A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) vem a p\u00fablico informar as medidas institucionais adotadas no caso do estudante do curso de Ci\u00eancias Sociais, Danilo Ara\u00fajo de G\u00f3is, acusado de ofensa racista contra a professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis e outros estudantes e professores do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira.<\/p>\n
Desde que tomou conhecimento do fato ocorrido na noite do dia 9 de dezembro, em sala de aula, no CAHL, em Cachoeira, e amplamente divulgado nas redes sociais e na m\u00eddia, a UFRB se posicionou contra os atos ofensivos relatados pelos presentes. Em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 do dia 10 de dezembro, na sede administrativa do CAHL, o diretor do Centro, Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, o pr\u00f3-reitor de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, Carlos Alberto Santos de Paulo, e o chefe de Gabinete, Luiz Paulo Jesus de Oliveira, escutaram e acolheram a den\u00fancia dos professores e alunos ofendidos no espa\u00e7o da Universidade e encaminharam no sentido de orientar a formaliza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias no \u00e2mbito institucional e na esfera jur\u00eddica. <\/p>\n
No \u00e2mbito institucional, foi instaurado o inqu\u00e9rito administrativo (Portaria n\u00ba 1.357\/2019) para apurar todas as den\u00fancias. O inqu\u00e9rito tramitar\u00e1 de acordo com as normas previstas no Regimento Interno da UFRB, podendo levar \u00e0s seguintes penalidades ao estudante acusado: advert\u00eancia verbal, repreens\u00e3o escrita, suspens\u00e3o de 30 dias, suspens\u00e3o de 90 dias e desligamento da Universidade. O prazo m\u00e1ximo para a conclus\u00e3o dos trabalhos \u00e9 de at\u00e9 60 dias, assegurando-se ao estudante o amplo direito de defesa.<\/p>\n
A UFRB tamb\u00e9m se manifestou publicamente em nota oficial, divulgada em seu Portal e publicizada pela m\u00eddia, em que repudiou de forma veemente \u00e0s atitudes ofensivas do estudante e recha\u00e7ou todo e qualquer ato de racismo, sexismo, LGBTfobia, intoler\u00e2ncia e\/ou viol\u00eancia, seja no \u00e2mbito acad\u00eamico ou no cotidiano em geral.<\/p>\n
N\u00e3o obstante o empenho da Universidade em repudiar qualquer ato de viol\u00eancia e preconceito, a institui\u00e7\u00e3o foi informada, no mesmo dia 10, da tentativa de invas\u00e3o ao quarto do acusado na Resid\u00eancia Universit\u00e1ria Maria do Paragua\u00e7u, em S\u00e3o F\u00e9lix, conforme novo v\u00eddeo divulgado nas redes sociais e pela imprensa. Prontamente, a Pr\u00f3-Reitoria de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) buscou mediar o conflito, de modo a preservar a integridade f\u00edsica de todos os envolvidos e poss\u00edveis danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. O estudante Danilo Ara\u00fajo de G\u00f3is foi suspenso de permanecer na Resid\u00eancia e a PROPAAE designou comiss\u00e3o interna (Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 07\/2019) para averiguar o descumprimento das normas referentes \u00e0 moradia estudantil.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o de conhecimento da UFRB, o estudante Danilo foi abrigado numa institui\u00e7\u00e3o religiosa em Cachoeira, na qual pernoitou e onde n\u00e3o foi mais visto a partir do dia seguinte, 11 de dezembro. Para assegurar a tranquilidade da comunidade acad\u00eamica e preservar o andamento dos processos, a Reitoria expediu uma medida cautelar(Of\u00edcio n\u00ba 297\/2019) visando ao afastamento preventivo do estudante das depend\u00eancias f\u00edsicas do Centro e da Resid\u00eancia, sem preju\u00edzo para as suas atividades acad\u00eamicas. No entanto, o estudante n\u00e3o tomou ci\u00eancia do documento, uma vez que n\u00e3o foi localizado pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, dia 12, ao tomar conhecimento pelas redes sociais de que o estudante havia sido localizado na Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Salvador, a UFRB comunicou \u00e0s autoridades policiais para garantir que ele fosse ouvido no \u00e2mbito dos inqu\u00e9ritos em aberto. No bojo dos acontecimentos, a Reitoria da Universidade solicitou ao professor aposentado da institui\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Santana, que reside pr\u00f3ximo ao local, que acompanhasse a abordagem, a fim de garantir a realiza\u00e7\u00e3o do depoimento. O estudante foi ouvido na Central de Flagrantes, na capital baiana.<\/p>\n
A UFRB ressalta que o professor Jos\u00e9 da Concei\u00e7\u00e3o Santana tem um hist\u00f3rico ilibado de servi\u00e7o p\u00fablico prestado na institui\u00e7\u00e3o, com conduta inquestion\u00e1vel, de tal forma que refuta qualquer acusa\u00e7\u00e3o e\/ou fact\u00f3ide que o associe a uma conduta preconceituosa.<\/p>\n
Por fim, como institui\u00e7\u00e3o federal de ensino superior, a UFRB se orienta pelos princ\u00edpios do Estado Democr\u00e1tico de Direito e rejeita todo tipo de pr\u00e1tica que incite o linchamento virtual, a justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os e\/ou o uso da viol\u00eancia. Assim, espera pela c\u00e9lere resolu\u00e7\u00e3o do caso pelas vias institucionais e jur\u00eddicas cab\u00edveis.<\/p>\n
Cruz das Almas, 12 de dezembro de 2019.<\/p>\n
Reitoria da UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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