A Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), diante dos recentes epis\u00f3dios causados pela presen\u00e7a de animais externos no Campus Cruz das Almas, vem a p\u00fablico informar o que segue.<\/p>\n
Assim que assumimos a Reitoria, t\u00e3o logo fomos informados dos graves preju\u00edzos e inc\u00f4modos que a presen\u00e7a de animais externos tem provocado \u00e0 UFRB, buscamos compreender melhor a situa\u00e7\u00e3o e tomar encaminhamentos com vistas a resolver este problema de forma definitiva. Considerando a sua complexidade, as discuss\u00f5es sobre a problem\u00e1tica aqui aludida deram-se no \u00e2mbito de setores da Administra\u00e7\u00e3o Central, mas cabe destacar, tamb\u00e9m, di\u00e1logos iniciados junto a institui\u00e7\u00f5es externas, no intuito de resolv\u00ea-la.<\/p>\n
Durante esta gest\u00e3o, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es definitivas para este problema cr\u00f4nico, j\u00e1 realizamos reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas com: 1) Dire\u00e7\u00e3o e Vice Dire\u00e7\u00e3o do Centro de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, Ambientais e Biol\u00f3gicas (CCAAB); 2) Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia; 3) Prefeitura Municipal de Cruz das Almas; 4) Comando local da Pol\u00edtica Militar; 5) Comando local da Pol\u00edtica Civil; 6) Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB); 7) Alguns docentes do N\u00facleo de Engenharia de \u00c1gua e Solo (NEAS), ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de um infort\u00fanio.<\/p>\n
Dada a urg\u00eancia, em plena pandemia, tamb\u00e9m participamos de: 8) Reuni\u00e3o com a Dire\u00e7\u00e3o do CCAAB e Chefia do N\u00facleo de Produ\u00e7\u00e3o e Experimenta\u00e7\u00e3o Animal (18\/5); 9) Reuni\u00e3o Sindical da APUR\/CCAAB, na \u00faltima sexta-feira (24\/5); 9) Reuni\u00e3o com Coordena\u00e7\u00f5es dos cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFRB (25\/5), para ouvir relatos e sugest\u00f5es de encaminhamento.<\/p>\n
Considerando a complexidade do problema, nossa decis\u00e3o caminha no sentido de desenvolver um plano de a\u00e7\u00e3o que seja efetivo e duradouro, para o qual necessitaremos contar com a colabora\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es externas, \u00f3rg\u00e3os das inst\u00e2ncias federal, estadual e municipal. Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o de pandemia vivida no pa\u00eds por conta da CoVid-19, que intensificou o isolamento social na sociedade e nas institui\u00e7\u00f5es, inclusive na UFRB, tem dificultado a celeridade nos encaminhamentos das a\u00e7\u00f5es que o problema requer, inclusive da agenda de di\u00e1logo com outras inst\u00e2ncias, tais como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
Considerando a gravidade do problema, estamos antecipando algumas a\u00e7\u00f5es internas mais imediatas, de car\u00e1ter mais preventivo\/educativo, para amenizar a situa\u00e7\u00e3o atual, at\u00e9 que tenhamos condi\u00e7\u00f5es efetivas, com a colabora\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os externos, para realizar a\u00e7\u00f5es mais integradas e definitivas.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es internas imediatas (Primeira fase, de car\u00e1ter educativo e preliminar)<\/strong><\/p>\n 1) Publica\u00e7\u00e3o de Portaria proibindo soltura de animais no Campus;<\/p>\n 2) Confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de faixas e placas informativas, com o seguinte teor: \u201c\u00c1rea Federal. Proibida soltura de animais. Sujeito a apreens\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o e multa\u201d.<\/p>\n 3) Constru\u00e7\u00e3o de um cercado, pr\u00f3ximo \u00e0 \u00c1rea dos Eucaliptos, destinado ao aprisionamento e guarda provis\u00f3ria dos animais encontrados no Campus. (A\u00e7\u00e3o executada em parceria com a Dire\u00e7\u00e3o do CCAAB e Fazenda Experimental);<\/p>\n 4) Conserto da cerca fronteiri\u00e7a com o bairro Tabela e da \u00c1rea dos Eucaliptos;<\/p>\n 5) Conserto da grade do Port\u00e3o da Tabela;<\/p>\n 6) Contrata\u00e7\u00e3o de quatro funcion\u00e1rios para cuidar da apreens\u00e3o e guarda dos animais encontrados no Campus;<\/p>\n 7) Determina\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios sejam identificados e formalmente notificados da proibi\u00e7\u00e3o de soltura de animais no Campus;<\/p>\n 8) Ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais pertinentes junto \u00e0 ADAB, Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Pol\u00edcia Federal, contra propriet\u00e1rios de animais encontrados no Campus, reincidentes na pr\u00e1tica;<\/p>\n 9) Produ\u00e7\u00e3o de panfleto informativo e desenvolvimento de campanhas educativas sobre os riscos ao patrim\u00f4nio e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica (dos animais e de pessoas), decorrentes da dissemina\u00e7\u00e3o de enfermidades de import\u00e2ncia econ\u00f4mica e\/ou zoon\u00f3ticas, para divulga\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade pr\u00f3xima da UFRB e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es a m\u00e9dio e longo prazo <\/strong><\/p>\n 10) Conserto da Portaria da Tabela e reativa\u00e7\u00e3o do posto de seguran\u00e7a local;<\/p>\n 11) Implanta\u00e7\u00e3o de cerca viva em todo o Campus;<\/p>\n 12) Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica, com c\u00e2meras e alarmes, para identifica\u00e7\u00e3o de animais e transeuntes. A dimens\u00e3o do servi\u00e7o est\u00e1 condicionada a libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da UFRB, nos anos 2020 e 2021;<\/p>\n 13) Intensifica\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo com entidades externas: Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (ADAB), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Prefeitura Municipal, para a\u00e7\u00f5es mais integradas de apreens\u00e3o de animais;<\/p>\n 14) Regulariza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o fundi\u00e1ria (limites, dominialidade, etc);<\/p>\n 15) Cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o do Campus de Cruz das Almas;<\/p>\n 16) Elabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de um Plano de Seguran\u00e7a Eletr\u00f4nica Integrada do Campus Cruz das Almas.<\/p>\n Por fim, a Reitoria reafirma o seu compromisso institucional na resolu\u00e7\u00e3o em definitivo desta quest\u00e3o, de modo a oferecer \u00e0 sua comunidade acad\u00eamica a seguran\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n Cruz das Almas, 27 de maio de 2020.<\/p>\n Reitoria da UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), diante dos recentes epis\u00f3dios causados pela presen\u00e7a de animais externos no Campus Cruz das Almas, vem a p\u00fablico informar o que segue. 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