A Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), no bojo de suas responsabilidades institucionais relativas \u00e0s pol\u00edticas acad\u00eamicas, administrativas e de gest\u00e3o de pessoal, vem a p\u00fablico informar que tem empreendido esfor\u00e7os sobre as possibilidades de renova\u00e7\u00e3o dos contratos de professores substitutos.<\/p>\n
Neste sentido, a Reitoria, em acordo com as dire\u00e7\u00f5es dos Centros de Ensino, realizou ontem, dia 22\/06\/20, uma reuni\u00e3o para construir uma proposi\u00e7\u00e3o institucional conjunta. Estiveram presentes o reitor F\u00e1bio Josu\u00e9, os pr\u00f3-reitores Wagner Tavares (PROGEP), Karina Cordeiro (PROGRAD) e Maur\u00edcio Silva (PPGCI), as dire\u00e7\u00f5es dos Centros de Ensino, o procurador federal junto \u00e0 UFRB, Dr. R\u00f4mulo Lunelli, o assessor Especial da Reitoria, Neilton de Jesus, o chefe de gabinete, Luiz Paulo e os representantes da diretoria da APUR, David Rom\u00e3o e Orahcio Sousa.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o reitor F\u00e1bio Josu\u00e9 manifestou a disposi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Central desta Universidade em renovar os contratos de professores substitutos, balizada nos princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da miss\u00e3o de social da UFRB em conson\u00e2ncia com os marcos legais que regulam essa quest\u00e3o. Neste sentido, foi ponderada a necessidade de preenchimento de condi\u00e7\u00e3o essencial: a exist\u00eancia de calend\u00e1rio acad\u00eamico e, por consequ\u00eancia, atividades de ensino que justifiquem a renova\u00e7\u00e3o dos contratos, caso a caso. Foi indicada a impossibilidade de renova\u00e7\u00e3o de 16 contratos que completam 24 meses em julho, agosto ou setembro ou ter\u00e3o, neste per\u00edodo, o retorno dos titulares das vagas que deram raz\u00e3o inicial \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s intenso debate, ponderou-se pelo encaminhamento consensual em torno das seguintes a\u00e7\u00f5es: 1) di\u00e1logo com a comiss\u00e3o constitu\u00edda pelo CONSUNI atrav\u00e9s da Portaria N\u00ba 585, de 12 de junho de 2020 para \u201celaborar uma proposta de atividades remotas emergenciais para o per\u00edodo de suspens\u00e3o das atividades presenciais na UFRB\u201d; 2) realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do CONAC e CONSUNI para apresentar e debater uma propositura de calend\u00e1rio excepcional e experimental de curta dura\u00e7\u00e3o, que em di\u00e1logo com os trabalhos da comiss\u00e3o do CONSUNI, possibilite a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de ensino n\u00e3o presencial e n\u00e3o obrigat\u00f3rio, durante o per\u00edodo de conclus\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos trabalhos da referida comiss\u00e3o, servindo inclusive de fonte de dados experimentais, para in\u00edcio j\u00e1 a partir do m\u00eas de julho.<\/p>\n
Em conformidade com os tr\u00e2mites administrativos e legais, e em acordo com todas as dire\u00e7\u00f5es dos Centros de Ensino, a Reitoria submeter\u00e1 esta proposi\u00e7\u00e3o de forma detalhada para ser apreciada pelos conselheiros do CONAC e CONSUNI na pr\u00f3xima semana, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, a fim de possibilitar em tempo h\u00e1bil a renova\u00e7\u00e3o dos contratos dos professores substitutos, com suas devidas justificativas, em caso da aprova\u00e7\u00e3o dos Conselhos Superiores.<\/p>\n
Esta Reitoria reconhece que neste dif\u00edcil momento da pandemia a articula\u00e7\u00e3o e empenho de todos os agentes da administra\u00e7\u00e3o da UFRB (central e setorial) ser\u00e1 crucial para construirmos os melhores caminhos frente aos desafios deste per\u00edodo cr\u00edtico e at\u00edpico que vive a popula\u00e7\u00e3o e a universidade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
Cruz das Almas, 23 de junho de 2020.<\/p>\n
Reitoria da UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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