{youtube}J8tCBYupiTc{\/youtube}<\/p>\n
A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PPGCI) e de sua Coordena\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (CINOVA), lan\u00e7am campanha para o est\u00edmulo de registro e prote\u00e7\u00e3o de softwares criados por servidores docentes e t\u00e9cnicos-administrativos; e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o federal competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n
O processo burocr\u00e1tico e os custos financeiros dos registros ser\u00e3o inteiramente bancados pela pr\u00f3pria UFRB.<\/p>\n
A campanha de incentivo da UFRB acontece num momento em que o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial pode ser feito completamente por meio digital, com o uso do sistema e-RPC. \u201cCom essa migra\u00e7\u00e3o, os prazos de processos de registros de software no INPI ca\u00edram, em m\u00e9dia, de 100 dias para menos de dez dias, com a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos e a diminui\u00e7\u00e3o de etapas burocr\u00e1ticas\u201d, explica o advogado e servidor da CINOVA, Mauricio de Nantes Ramos, mestre em Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia.<\/p>\n
O registro no INPI \u00e9 importante para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao seu detentor evitando disputa judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa de computador ou mesmo de um novo aplicativo (App).<\/p>\n
Segundo Mauricio de Nantes, o registro \u00e9, basicamente, a forma mais segura e recomendada para proteger um novo programa de computador, independente da \u00e1rea do conhecimento envolvida. A validade de registro de um novo software s\u00e3o de 50 anos. \u201cAp\u00f3s o registro \u00e9 poss\u00edvel ceder ou licenciar o programa para outras institui\u00e7\u00f5es que tenham interesse em utiliz\u00e1-lo\u201d, explica o servidor da CINOVA.<\/p>\n
Segundo Mauricio de Nantes, quando um estudante ou servidor da UFRB cria um programa de computador, \u00e9 poss\u00edvel solicitar junto a CINOVA a prote\u00e7\u00e3o do software, gerando uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para o autor e a institui\u00e7\u00e3o, dentre os quais se destacam: 1) a prote\u00e7\u00e3o gera pontua\u00e7\u00e3o no Curr\u00edculo Lattes, sendo um diferencial para ingresso em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; 2) protegida, a tecnologia pode ser repassada a outros setores da sociedade; 3) em caso de licenciamento ou outro tipo de transfer\u00eancia com retorno financeiro, parte do valor vai para o autor; 4) programas de computador protegidos geram indicadores de inova\u00e7\u00e3o para UFRB; e 5) softwares protegidos s\u00e3o refer\u00eancia do potencial de inova\u00e7\u00e3o da UFRB na prospec\u00e7\u00e3o de novas parcerias.<\/p>\n
Segundo Mauricio, com os registros de software produzidos no \u00e2mbito da UFRB \u00e9 poss\u00edvel impactar positivamente no cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00f5es intelectuais da UFRB, auxiliando a gera\u00e7\u00e3o e aumento de produtos tecnol\u00f3gicos, inova\u00e7\u00e3o, est\u00edmulos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos programas e facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao registro dos bens de propriedade industrial como necess\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um bom ambiente de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o t\u00e3o afeita as Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o (ICTs).<\/p>\n
Campanha<\/strong><\/p>\n
![\"imagem](\"\/portal\/portal\/images\/noticias2021\/feed-PPGCI-Software.png\" "\\"\\"")
<\/a><\/div>\n<\/div>\n