A Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) torna p\u00fablica a nota sobre o epis\u00f3dio de acesso indevido ao espa\u00e7o f\u00edsico da Resid\u00eancia Universit\u00e1ria do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) por estudantes do referido Centro, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de outubro.<\/p>\n
Inicialmente, \u00e9 importante considerar que visando preservar a sa\u00fade de sua comunidade contra a COVID-19, a UFRB, por meio da Portaria No<\/sup> 322\/2020, suspendeu as atividades acad\u00eamicas e administrativas a partir do dia 17 de mar\u00e7o de 2020, por tempo indeterminado, preconizando o desenvolvimento das atividades de forma remota e manuten\u00e7\u00e3o das atividades presenciais priorit\u00e1rias ou estrat\u00e9gias de forma revezada, enquanto medidas restritivas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os institucionais, cumprindo assim com as exig\u00eancias de distanciamento social e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m, a UFRB instituiu o \u201cComit\u00ea de Acompanhamento e Enfrentamento \u00e0 COVID -19\u201d (Portaria No<\/sup> 319\/2020), em 13 de mar\u00e7o de 2020, e referendada pelo Conselho Universit\u00e1rio (CONSUNI) em 17 de mar\u00e7o de 2020, com o objetivo de acompanhar e avaliar quest\u00f5es inerentes ao contexto epidemiol\u00f3gico, respeitando as diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes e orientar as decis\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Central da UFRB quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas, enquanto perdurar o quadro de pandemia estabelecido pela OMS.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, em 26 de mar\u00e7o de 2020, foi publicado o Plano de Conting\u00eancia COVID-19, com orienta\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da pandemia, sob vig\u00eancia da Portaria N\u00ba 322\/2020, que mant\u00e9m o funcionamento das atividades da UFRB de acordo com as medidas de prote\u00e7\u00e3o e de precau\u00e7\u00e3o individual e coletiva da Universidade, durante o per\u00edodo de isolamento social.<\/p>\n Durante a suspens\u00e3o das atividades presenciais, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida das(os) estudantes residentes que n\u00e3o puderam retornar aos seus domic\u00edlios de origem e permaneceram nas resid\u00eancias universit\u00e1rias, a UFRB, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), adotou medidas administrativas, tais como, atendimento psicol\u00f3gico, distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, fornecimento de EPI\u2019s e material para higieniza\u00e7\u00e3o pessoal e do espa\u00e7o f\u00edsico (sab\u00e3o liquido, \u00e1lcool gel, \u00e1lcool l\u00edquido), levantamento sobre a rede socioassistencial dos munic\u00edpios em que a UFRB tem Campus e emiss\u00e3o de nota sobre a mobilidade e circula\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do espa\u00e7o f\u00edsico das Resid\u00eancias Universit\u00e1rias durante a pandemia.<\/p>\n Mais recentemente, em 16 de julho de 2021, foi aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o No<\/sup> 03\/2021 que estabelece Diretrizes e Protocolos de Medidas de Biosseguran\u00e7a da UFRB, definindo crit\u00e9rios para retomada das atividades presenciais na institui\u00e7\u00e3o. Considerando este normativo, a Universidade encontra-se na Fase 3 \u2013 Controle, na qual as atividades acad\u00eamicas continuam sendo desenvolvidas de forma remota, com abertura gradual dos laborat\u00f3rios de pesquisa e permiss\u00e3o para atividades pr\u00e1ticas e est\u00e1gios supervisionados na \u00e1rea da sa\u00fade humana e animal e restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s resid\u00eancias universit\u00e1rias para as(os) residentes que permaneceram isolados desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n Prospectando a evolu\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas fases do Protocolo de Biosseguran\u00e7a, a PROPAAE iniciou a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retorno \u00e0s Resid\u00eancias Universit\u00e1rias, que, em breve, ser\u00e1 apresentado \u00e0s inst\u00e2ncias devidas.<\/p>\n Neste contexto, no \u00faltimo dia 14, foi relatado epis\u00f3dio de acesso indevido ao espa\u00e7o f\u00edsico da Resid\u00eancia Universit\u00e1ria do CCS por estudantes do referido Centro. Segundo informa\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o dos estudantes foi ocasionada por n\u00e3o terem obtido autoriza\u00e7\u00e3o para retornarem \u00e0 Resid\u00eancia Universit\u00e1ria do CCS. Entretanto, de acordo com a PROPAAE, os estudantes envolvidos na a\u00e7\u00e3o supracitada e assistidos pelo Programa de Perman\u00eancia Qualificada na modalidade de Moradia\/Resid\u00eancia, n\u00e3o formalizaram solicita\u00e7\u00f5es de retorno \u00e0 resid\u00eancia.<\/p>\n Importante destacar que, neste momento, a UFRB encontra-se em per\u00edodo de recesso das atividades acad\u00eamicas de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A conduta dos estudantes contraria os normativos institucionais e as determina\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adotadas em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo coronav\u00edrus (COVID-19) que mobilizou Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios a determinarem restri\u00e7\u00f5es em atividades presenciais como medidas que evitem aglomera\u00e7\u00f5es e contato social de preven\u00e7\u00e3o e precau\u00e7\u00e3o individual e coletiva.<\/p>\n Essa conduta al\u00e9m de violar o artigo 149 do Regimento Geral da UFRB, que trata dos direitos e deveres do corpo discente, cujas san\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas no artigo 150 do pr\u00f3prio Regimento e podem ensejar a exclus\u00e3o do Programa de Perman\u00eancia Qualificada, coloca em risco a sa\u00fade das(os) residentes que permaneceram isoladas(os) nas resid\u00eancias desde a suspens\u00e3o das atividades presenciais, bem como representa amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade das(os) funcion\u00e1rias(os) terceirizadas(os).<\/p>\n Sendo assim, a UFRB informa que adotar\u00e1 os procedimentos para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, envidando medidas cab\u00edveis na observ\u00e2ncia das normas superiores que regulamentam e referendam o funcionamento da Universidade e as decis\u00f5es do Conselho Universit\u00e1rio.<\/p>\n Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia – UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) torna p\u00fablica a nota sobre o epis\u00f3dio de acesso indevido ao espa\u00e7o f\u00edsico da Resid\u00eancia Universit\u00e1ria do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade (CCS) por estudantes do referido Centro, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de outubro. 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