![\"\"](\"http:\/\/ufrb.edu.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Selecao_Pos_DIREITO_E_CIDADANIA2-cb1.png\")
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A educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica deve ser estrategicamente planejada, executada, monitorada e avaliada constantemente pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, pelos gestores federais, estaduais e municipais e pela sociedade civil organizada, a partir de um controle social respons\u00e1vel e da reivindica\u00e7\u00e3o constante pela transpar\u00eancia p\u00fablica tangente a consecu\u00e7\u00e3o das suas metas.<\/p>\n
Com esse conceito, o Grupo de Pesquisa Pol\u00edticas de Qualidade do Ensino e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (POLI-QUEFORP), em articula\u00e7\u00e3o com mestrandos do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Seguran\u00e7a Social (PPGGPPSS), da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), divulgam conjunto de fasc\u00edculos, em formato digital, sobre Pol\u00edticas Educativas e Direitos de Cidadania, composto por sete volumes, todos centrados em pol\u00edticas p\u00fablicas vinculadas ao campo da Educa\u00e7\u00e3o e suas adjac\u00eancias.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o dos fasc\u00edculos \u00e9 parte das atividades do componente curricular Pol\u00edticas Educativas, Institui\u00e7\u00f5es e Atores Sociais, ministradas pelo professor da UFRB e do mestrado profissional, Neilton da Silva, tamb\u00e9m tutor do Grupo PET UFRB e Rec\u00f4ncavo em Conex\u00e3o; e ofertado no semestre correspondente ao per\u00edodo 2021.1.<\/p>\n
Os fasc\u00edculos s\u00e3o direcionados aos estudantes da escola b\u00e1sica, estudantes de gradua\u00e7\u00e3o, professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, docentes universit\u00e1rios, gestores escolares, pessoal de apoio t\u00e9cnico e administrativos das escolas, pais e ou respons\u00e1veis e interessados em geral nas tem\u00e1ticas de cada volume.<\/p>\n
Os autores dos fasc\u00edculos sobre Pol\u00edticas Educativas e Direitos da Cidadania pretendem que as informa\u00e7\u00f5es neles contidas sejam capazes de situar as pessoas acerca da exist\u00eancia das pol\u00edticas educativas explicitadas em cada volume, da sua din\u00e2mica de funcionamento, dos agentes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicos respons\u00e1veis, de modo a obterem os subs\u00eddios necess\u00e1rios para realizar controle social, do ponto de vista da sua oferta, da qualidade da sua execu\u00e7\u00e3o e dos impactos gerados na vida do p\u00fablico-alvo de cada pol\u00edtica abordada.<\/p>\n
Os fasc\u00edculos digitais assumem uma linguagem acess\u00edvel com conte\u00fado visual (fotos e ilustra\u00e7\u00f5es) e cont\u00e9m indica\u00e7\u00f5es de v\u00eddeos, podcasts e games; oferecem ca\u00e7a-palavras, quizzes, palavras cruzadas, curiosidades, nuvens de palavras, QR Code, gr\u00e1ficos, linhas do tempo, entrevistas, experi\u00eancias; bem como indicam normas, legisla\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para compreender os temas relacionados \u00e0s Pol\u00edticas Educativas e Direitos de Cidadania.<\/p>\n
O objetivo dos fasc\u00edculos digitais \u201c\u00e9 proporcionar aos cidad\u00e3os em geral a compreens\u00e3o acerca de um conjunto de pol\u00edticas educativas, ofertadas pelos entes federados (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios), em regime de colabora\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o em vig\u00eancia e\/ou que versam sobre temas que est\u00e3o na ordem do dia, mas que a popula\u00e7\u00e3o desconhece parcial ou totalmente\u201d, explica o professor Neilton da Silva.<\/p>\n
Cada volume foi escrito numa linguagem simples, muitas vezes at\u00e9 divertida, tendo em vista os recursos l\u00fadicos assegurados (a exemplo de ca\u00e7a-palavras), sem a complexidade de certos textos acad\u00eamicos utilizados na forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. <\/p>\n
Os fasc\u00edculos n\u00e3o t\u00eam a pretens\u00e3o de esgotar as tem\u00e1ticas tratadas em cada volume, tampouco de aprofund\u00e1-las \u00e0 exaust\u00e3o. \u201cMuito pelo contr\u00e1rio, sem apelo \u00e0 ingenuidade, a ideia dos autores \u00e9 que as pessoas possam ter acesso, conhecer as pol\u00edticas educativas, problematizar seu funcionamento e at\u00e9 mesmo reivindicar sistemas de melhoria, quando couber\u201d, afirma Neilton.<\/p>\n
Os fasc\u00edculos<\/strong><\/p>\n O Volume 1: Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Estrat\u00e9gias de Monitoramento<\/a>, dos autores Felipe Novaes Coelho e (psic\u00f3logo e mestrando) e Neilton da Silva (professor doutor em Educa\u00e7\u00e3o e Contemporaneidade), tem 27 p\u00e1ginas.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o tem por objetivo tornar ostensivo \u00e0 sociedade o que preconiza a Lei n\u00ba 13.005 de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), considerando sua origem, fundamento legal, defini\u00e7\u00e3o, conjunto de metas, indicadores, atores respons\u00e1veis pelo seu monitoramento e o modo como tem se dado publicidade aos seus resultados em todos os n\u00edveis, modalidades, entre outros.<\/p>\n Esse fasc\u00edculo trouxe um assunto considerado complexo de maneira leve e esclarecedora, conduzindo o leitor por caminhos que lhe levem a reconhecer avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m a perceber retrocessos na constru\u00e7\u00e3o de objetivos, metas e estrat\u00e9gias elaborados para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do ensino em todos os seus n\u00edveis, etapas e modalidades.<\/p>\n O Volume 2: Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a>, dos autores Jamile Santana Sousa (Coordenadora de Projetos da Associa\u00e7\u00e3o Gente da Gente e mestranda) e Neilton da Silva (professor), tem 23 p\u00e1ginas.<\/p>\n O objetivo da publica\u00e7\u00e3o foi refletir sobre a quest\u00e3o ambiental por meio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) e as possibilidades que esse ator social tem no processo de cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos e\/ou pr\u00e1ticas educativas capazes de problematizar a rela\u00e7\u00e3o homem-natureza, com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia socioambiental cr\u00edtica, \u00e9tica e sustent\u00e1vel.<\/p>\n O fasc\u00edculo prop\u00f5e uma contextualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, situando as bases legais e as diferentes vis\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental que convivem entre si, adotando a perspectiva n\u00e3o formal, por meio das OSC, em alinhamento com o que prop\u00f5e a Agenda 21.<\/p>\n O Volume 3: Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a>, dos autores Cleunice Pereira dos Santos (Tecn\u00f3loga em Gest\u00e3o de Cooperativas e mestranda) e Neilton da Silva (professor), tem 27 p\u00e1ginas.<\/p>\n O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica antiga, seu funcionamento \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a alimentar de muitas fam\u00edlias. No campo da educa\u00e7\u00e3o, o PNAE viabiliza o acesso a alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade intermediada por profissionais de nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O objetivo da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar ostensiva \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia dessa pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar, voltada para as escolas e os educandos, por meio da abordagem do seu hist\u00f3rico, objetivos, recursos, tipos de compras, din\u00e2mica de funcionamento, as estrat\u00e9gias da oferta, as parcerias, os desafios existentes, sobretudo na pandemia, bem como sublinhar o papel da agricultura familiar e dos agricultores no tocante \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no programa e a garantia incessante de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, mesa farta e saud\u00e1vel que colocam a servi\u00e7o das redes de ensino de todo o pa\u00eds.<\/p>\n O Volume 4: Programa Sa\u00fade na Escola,<\/a> dos autores Wellington Ramos Gomes Junior (psic\u00f3logo, bolsista FAPESB e mestrando) e Neilton da Silva (professor), tem 28 p\u00e1ginas.<\/p>\n O objetivo da publica\u00e7\u00e3o foi conferir informa\u00e7\u00f5es sobre Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), levando em conta sua hist\u00f3ria, defini\u00e7\u00e3o, marcos legais, objetivos, diretrizes, eixos tem\u00e1ticos, experi\u00eancias exitosas no contexto da Bahia, assim como refletir sobre certos desafios, que ainda carecem de supera\u00e7\u00e3o visando a conquista de mais qualidade.<\/p>\n O destaque do PSE est\u00e1 na abordagem de temas e das a\u00e7\u00f5es que entrela\u00e7am sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no sentido de que orientam os escolares e os instigam a compreenderem o papel da sa\u00fade na vida dos cidad\u00e3os, para que construam autonomia, se reconhe\u00e7am como sujeitos de direitos e percebam a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com qualidade referenciada.<\/p>\n O Volume 5: Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Hospitalar<\/a>, dos autores de Luis Paulo Santos da Cruz (contador e servidor da Prefeitura Municipal de Maragogipe) e Neilton da Silva (professor), tem 24 p\u00e1ginas.<\/p>\n A Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Hospitalar \u00e9 uma pol\u00edtica voltada para crian\u00e7as acometidas por patologias agudas ou cr\u00f4nicas, que as impossibilitam de irem \u00e0 escola, e, consequentemente, s\u00f3 poderiam ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em unidades de sa\u00fade, a exemplo dos hospitais – via classe hospitalar \u2013 ou em suas pr\u00f3prias casas – via atendimento domiciliar.<\/p>\n O fasc\u00edculo traz informa\u00e7\u00f5es importantes sobre os principais est\u00e1gios da constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, sua hist\u00f3ria, caracteriza\u00e7\u00e3o, base legal, objetivos, p\u00fablico-alvo, atendimento e adapta\u00e7\u00e3o de recursos e instrumentos did\u00e1ticos pedag\u00f3gicos e os resultados esperados.<\/p>\n O Volume 6: Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET),<\/a> dos autores Wagner Tavares da Silva (servidor e atual pr\u00f3-reitor de Pessoal da UFRB) e Neilton da Silva (professor), tem 26 p\u00e1ginas.<\/p>\n O conhecimento do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) pode ajudar aos estudantes universit\u00e1rios em ter o desejo de se inserir no programa, na condi\u00e7\u00e3o de bolsistas, ao tomarem ci\u00eancia das suas vivencias pautadas na indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, e a partir delas obter uma forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, reflexiva, protagonista, aut\u00f4noma e intelectual.<\/p>\n O PET \u00e9 constitu\u00eddo por grupos tutoriais diversos que tem como objetivo levar at\u00e9 os estudantes, sob a orienta\u00e7\u00e3o de um professor tutor, condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades complementares \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com o intuito de alcan\u00e7ar a melhoria da qualidade acad\u00eamica dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o atendidos.<\/p>\n O Volume 7: Escolas C\u00edvico-militares e Cidadania Educativa<\/a>, dos autores Cintia Souza Machado Ferreira (servidora da Universidade Estadual de Feira de Santana e mestranda) e Neilton da Silva (professor), tem 24 p\u00e1ginas.<\/p>\n O objetivo do fasc\u00edculo \u00e9 esclarecer e problematizar a tem\u00e1tica das Escolas C\u00edvico-militares, de modo que os profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e os cidad\u00e3os em geral possam compreender as diferentes vis\u00f5es e as contradi\u00e7\u00f5es que permeiam o assunto, de modo que sejam capazes de se posicionar sobre ele, e, eventualmente, tratando-se de adultos e\/ou respons\u00e1veis, decidam se matriculariam seu filho em alguma \u201cescola militarizada\u201d ou n\u00e3o.<\/p>\n A Escola C\u00edvico-Militar \u00e9 uma mescla entre a escola p\u00fablica tradicional e a escola militar, a gest\u00e3o \u00e9 compartilhada entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a de Seguran\u00e7a P\u00fablica, de modo que a gest\u00e3o pedag\u00f3gica fica sob a responsabilidade de pedagogos e profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, enquanto a gest\u00e3o administrativa e de conduta ficam com os militares ou profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n Conhe\u00e7a mais sobre o mestrado em <\/a>https:\/\/www.ufrb.edu.br\/mpgestaoppss\/<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica p\u00fablica deve ser estrategicamente planejada, executada, monitorada e avaliada constantemente pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, pelos gestores federais, estaduais e municipais e pela sociedade civil organizada, a partir de um controle social respons\u00e1vel e da reivindica\u00e7\u00e3o constante pela transpar\u00eancia p\u00fablica tangente a consecu\u00e7\u00e3o das suas metas. 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