{"id":30527,"date":"2021-12-31T13:58:15","date_gmt":"2021-12-31T13:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2021\/12\/31\/ufrb-mantera-exigencia-de-comprovacao-de-vacinacao-para-atividades-presenciais\/"},"modified":"2021-12-31T13:58:15","modified_gmt":"2021-12-31T13:58:15","slug":"ufrb-mantera-exigencia-de-comprovacao-de-vacinacao-para-atividades-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/ufrb-mantera-exigencia-de-comprovacao-de-vacinacao-para-atividades-presenciais\/","title":{"rendered":"UFRB manter\u00e1 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o para atividades presenciais"},"content":{"rendered":"<p>As Universidades s\u00e3o espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, tipo de conhecimento que se caracteriza por estar embasado em teorias, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas que orientam o seu processo de produ\u00e7\u00e3o de forma rigorosa, incluindo a sua valida\u00e7\u00e3o por dados e evid\u00eancias apreciados pelos pares \u2013 a comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n<p>Durante a pandemia, as universidades brasileiras, sobretudo as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, tiveram um papel de grande relev\u00e2ncia no enfrentamento desta trag\u00e9dia humanit\u00e1ria atrav\u00e9s de diversas a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. Foi o conhecimento produzido pelas institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas que possibilitou o diagn\u00f3stico e, em tempo recorde, o desenvolvimento de insumos e vacinas t\u00e3o fundamentais ao combate \u00e0 COVID-19.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da pandemia, a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), atuando em v\u00e1rias frentes no enfrentamento desta doen\u00e7a, pautou as suas a\u00e7\u00f5es com base nos conhecimentos cient\u00edficos. Cabe ressaltar o importante papel desempenhado pelo Comit\u00ea de Acompanhamento e Enfrentamento \u00e0 COVID-19 e pelo Grupo de Trabalho Indicadores de Sa\u00fade e Evolu\u00e7\u00e3o da Pandemia, estruturas fundamentais que balizaram as decis\u00f5es tomadas pela Universidade.<\/p>\n<p>Neste sentido, subsidiado pelos dados cient\u00edficos de seus especialistas e ap\u00f3s v\u00e1rias discuss\u00f5es, o Conselho Universit\u00e1rio da UFRB publicou a <a href=\"https:\/\/ufrb.edu.br\/soc\/components\/com_chronoforms5\/chronoforms\/uploads\/documento\/20211117100913_Resoluo_007_2021-assinado.pdf\">Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI N\u00ba 007, de 16 de novembro de 2021<\/a>, que disp\u00f4s sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para retomada presencial gradual das atividades acad\u00eamicas e administrativas da institui\u00e7\u00e3o. Esta Resolu\u00e7\u00e3o estabelece em seu artigo 12 que: \u201cA realiza\u00e7\u00e3o das atividades presenciais, nos campi da UFRB, dever\u00e1 ser feita somente por pessoas com uso de m\u00e1scara e esquema vacinal completo contra a COVID-19. Par\u00e1grafo \u00fanico: A Universidade poder\u00e1 exigir a comprova\u00e7\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o completa disponibilizada pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, com apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o\u201d. Posteriormente, em reuni\u00e3o realizada em 14 de dezembro de 2021, o CONSUNI aprovou a atualiza\u00e7\u00e3o&nbsp;das \u201cDiretrizes&nbsp;Institucionais e Protocolos de Medidas de Biosseguran\u00e7a de Enfrentamento \u00e0 COVID-19 na UFRB\u201d que, em seu item 3.1, confirmou e complementou o normativo de exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o completa disponibilizada pela rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Esta decis\u00e3o baseou-se na compreens\u00e3o de que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 medida de prote\u00e7\u00e3o individual e, sobretudo, coletiva. Deste modo, a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal completo contra \u00e0 COVID-19, expressa a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de sua comunidade acad\u00eamica e a prote\u00e7\u00e3o da coletividade em geral.<\/p>\n<p>Desta maneira, a UFRB lamenta a publica\u00e7\u00e3o em 30\/12\/2021, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, do Despacho indicando a proibi\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es de ensino vinculadas ao Governo Federal, como universidades e institutos federais, exijam a vacina\u00e7\u00e3o contra \u00e0 COVID-19 para a volta \u00e0s aulas em atividades presenciais.&nbsp;Causa-nos perplexidade a inobserv\u00e2ncia de dados cient\u00edficos t\u00e3o n\u00edtidos por parte do minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela dissemina\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o nosso entendimento \u00e9 de que a decis\u00e3o afronta a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Enquanto v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas t\u00eam adotado procedimentos de controle de acesso a espa\u00e7os, exigindo a comprova\u00e7\u00e3o vacinal, o MEC, com este Despacho, nega a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, que j\u00e1 custou mais de 619 mil vidas ao Brasil.<\/p>\n<p>Por tudo isso, a Reitoria da UFRB informa que manter\u00e1 a decis\u00e3o tomada em reuni\u00e3o de seu Conselho Universit\u00e1rio, que estabeleceu, como medida sanit\u00e1ria de car\u00e1ter excepcional, a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o do esquema vacinal contra a COVID-19 para acesso aos espa\u00e7os da Universidade, considerando os termos da&nbsp;Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2021.<\/p>\n<p>Mantendo a coer\u00eancia de suas a\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da pandemia, que tem como princ\u00edpio b\u00e1sico a prote\u00e7\u00e3o da vida de sua comunidade (estudantes, servidoras e servidores docentes, t\u00e9cnicos-administrativos e terceirizados) e da sociedade em geral, ratificamos mais uma vez a import\u00e2ncia da ci\u00eancia como subs\u00eddio de nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Cruz das Almas-Bahia, 31\/12\/2021.<br \/> Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia &#8211; UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Universidades s\u00e3o espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia, tipo de conhecimento que se caracteriza por estar embasado em teorias, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas que orientam o seu processo de produ\u00e7\u00e3o de forma rigorosa, incluindo a sua valida\u00e7\u00e3o por dados e evid\u00eancias apreciados pelos pares \u2013 a comunidade cient\u00edfica. 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