{"id":31270,"date":"2022-10-06T19:36:18","date_gmt":"2022-10-06T19:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2022\/10\/06\/nota-da-ufrb-sobre-o-novo-bloqueio-orcamentario-das-universidades-federais\/"},"modified":"2022-10-06T19:36:18","modified_gmt":"2022-10-06T19:36:18","slug":"nota-da-ufrb-sobre-o-novo-bloqueio-orcamentario-das-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/nota\/nota-da-ufrb-sobre-o-novo-bloqueio-orcamentario-das-universidades-federais\/","title":{"rendered":"Nota da UFRB sobre o novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio das universidades federais"},"content":{"rendered":"<p>Mais uma vez as universidades foram v\u00edtimas de ataque!<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 11.216, em 30 de setembro, o governo federal realizou mais um bloqueio no or\u00e7amento das universidades federais, desta feita na ordem de 5,8% dos recursos previstos para 2022. Na Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) o corte atinge a cifra de R$ 2.093.063,62, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de novos empenhos de despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, foram v\u00e1rios os expedientes utilizados pelo governo federal para asfixiar or\u00e7amentariamente as universidades: &#8220;cortes&#8221;, &#8220;contingenciamentos&#8221;, &#8220;bloqueios&#8221; e &#8220;or\u00e7amento sob supervis\u00e3o&#8221;, foram dispositivos utilizados com o objetivo pol\u00edtico de desmontar o sistema p\u00fablico federal de educa\u00e7\u00e3o superior brasileiro, que ao longo de d\u00e9cadas se constituiu como um verdadeiro patrim\u00f4nio da nossa sociedade.<\/p>\n<p>Na UFRB, em 2021, tivemos um corte de R$11,1 milh\u00f5es, equivalente a 22,8% dos nossos recursos discricion\u00e1rios destinados ao custeio, investimentos e assist\u00eancia estudantil, quando comparados com o ano anterior. Neste ano de 2022, inicialmente, sofremos um bloqueio de 14%, que depois foi reduzido pela metade, equivalendo a R$3,3 milh\u00f5es que, na sequ\u00eancia, foi transformado em corte. Deste modo, somando-se as perdas acumuladas em 2022, elas se aproximam de R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Em que pese a gravidade dos sucessivos cortes, manteremos prioritariamente os pagamentos de aux\u00edlios estudantis, bolsas de pesquisa, monitoria e extens\u00e3o, bem como contratos essenciais de presta\u00e7\u00e3o continuada de servi\u00e7os. Todavia, o grav\u00edssimo dano provocado pela a\u00e7\u00e3o do governo federal ter\u00e1 impacto imediato, suspendendo o empenho de despesas para insumos b\u00e1sicos de aulas pr\u00e1ticas e atividades de pesquisa, manuten\u00e7\u00e3o predial e de equipamentos, aquisi\u00e7\u00e3o de livros, a\u00e7\u00f5es de acessibilidade, novos editais e licita\u00e7\u00f5es diversas, dentre outros.<\/p>\n<p>As universidades p\u00fablicas demandam or\u00e7amento, previsibilidade financeira e autonomia necess\u00e1ria para incluir grande parte da popula\u00e7\u00e3o menos abastada e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no ensino superior. A UFRB \u00e9 uma das universidades mais inclusivas e comprometidas com tal processo de repara\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rico, justamente por sua localiza\u00e7\u00e3o\/interioriza\u00e7\u00e3o e natureza diversa. Ao contingenciar nosso or\u00e7amento, o atual governo apela para um ato de viol\u00eancia que atinge diretamente a dignidade dos que constroem os espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n<p>Diante de tal afronta, a UFRB repudia veementemente mais este ataque, soma-se a outras institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, lideradas pela Andifes, contra o atual projeto de desmonte, desqualifica\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico superior. Neste sentido, conclamamos nossa comunidade acad\u00eamica e toda a sociedade a lutar conosco pela reposi\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios ao funcionamento das universidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais uma vez as universidades foram v\u00edtimas de ataque! 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