{"id":31434,"date":"2022-12-06T23:22:05","date_gmt":"2022-12-06T23:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2022\/12\/06\/nota-da-ufrb-sobre-novo-bloqueio-orcamentario-e-ausencia-de-repasse-financeiro-as-universidades\/"},"modified":"2022-12-06T23:22:05","modified_gmt":"2022-12-06T23:22:05","slug":"nota-da-ufrb-sobre-novo-bloqueio-orcamentario-e-ausencia-de-repasse-financeiro-as-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/nota\/nota-da-ufrb-sobre-novo-bloqueio-orcamentario-e-ausencia-de-repasse-financeiro-as-universidades\/","title":{"rendered":"Nota da UFRB sobre novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio e aus\u00eancia de repasse financeiro \u00e0s universidades"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira, dia 01\/12, o Governo Federal promoveu mais um ataque \u00e0s Universidades e Institutos Federais. Ap\u00f3s liberar, no final daquela manh\u00e3, o contingenciamento dos limites de empenho que houvera sido sequestrado em 28\/11 (veja aqui a nota anterior da UFRB<\/a>), \u00e0 tarde do mesmo dia 01\/12, o Governo realizou duas a\u00e7\u00f5es ainda mais dr\u00e1sticas: transformou o contingenciamento em bloqueio e aumentou o tamanho em mais de 30%. No caso da UFRB, o volume ampliou-se de R$ 1,4 milh\u00f5es para, exatamente, R$ 2.037.788,00.<\/p>\n

Atrav\u00e9s o Decreto n\u00ba 11.269, de dia 30\/11\/22, o Governo Federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do MEC previsto para o m\u00eas de dezembro. Com esta desastrosa medida, as Universidades e Institutos Federais n\u00e3o receberam repasses financeiros para seus compromissos b\u00e1sicos e est\u00e3o impossibilitadas de realizar pagamentos de despesas regulares e despesas diversas.<\/p>\n

Desta forma, a UFRB informa que, lamentavelmente, at\u00e9 a revers\u00e3o das medidas impostas pelo Governo Federal, est\u00e1 impossibilitada de realizar pagamentos, pois se encontra sem limite financeiro suficiente em sua conta para honrar os compromissos j\u00e1 programados.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 recursos para pagar aux\u00edlios estudantis, bolsas de gradua\u00e7\u00e3o (monitoria, tutoria por pares, Pibic, Pibex) e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PPQ-P\u00f3s), bolsas de est\u00e1gio, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados (seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, apoio administrativo, combust\u00edvel, \u00e1gua, energia), fornecedores diversos, di\u00e1rias, passagens e as demais despesas previstas para o m\u00eas.<\/p>\n

A UFRB repudia e denuncia mais este absurdo! Ao bloquear os limites financeiros do nosso or\u00e7amento, o atual governo apela para mais um ato de viol\u00eancia que atinge diretamente a dignidade dos que constroem os espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n

Diante de tal afronta, a UFRB mant\u00e9m seu compromisso com a sociedade e a comunidade acad\u00eamica, assim como ap\u00f3ia a luta e adere \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de todas as universidades e institutos federais contra o atual projeto de desqualifica\u00e7\u00e3o, desmonte, privatiza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico superior.<\/p>\n

A Reitoria da UFRB continua em di\u00e1logo com a Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), e tamb\u00e9m, com parlamentares da bancada federal, fortalecendo o pleito de revers\u00e3o desta absurda, inaceit\u00e1vel e danosa medida, para que a Universidade possa honrar com os compromissos assumidos.<\/p>\n

Cruz das Almas, 06 de dezembro de 2022.<\/p>\n

Reitoria da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia – UFRB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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