O reitor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), professor F\u00e1bio Josu\u00e9 e o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Dr. Ramiro Rokenbach Teixeira, conduziram reuni\u00e3o com autoridades municipais com o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pela UFRB para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Campus de Cruz das Almas.<\/p>\n
A reuni\u00e3o aconteceu na manh\u00e3 da quarta, dia 8, no Sala dos Conselhos, no pr\u00e9dio da Reitoria, e contou com a presen\u00e7a de representantes da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, da C\u00e2mara de Vereadores de Cruz das Almas, da Procuradoria da Advocacia Geral da Uni\u00e3o\/UFRB e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Sapucaia com o intuito de informar e contar com o importante apoio das autoridades municipais para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es envolvendo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Campus.<\/p>\n
Dos representantes da UFRB estiveram presentes o pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o, Emerson Santa B\u00e1rbara; a assessora da Reitoria, professora Mariana Balen Fernandes; o chefe de Gabinete, professor Luiz Paulo Oliveira; o Coordenador de Servi\u00e7os Operacionais (CSO\/PROAD), Jarbas Queiroz dos Santos; o Coordenador de Materiais e Patrim\u00f4nio (CMP\/PROAD), Jos\u00e9 Roberto dos Santos Barbosa; a chefa do N\u00facleo de Registro de Acompanhamento do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio da CMP\/PROAD, Manuella F\u00e9lix de Andrade; e a professora e pesquisadora Dra. Al\u00edcia Ruiz Olalde (CCAAB). A Procuradoria da Advocacia Geral da Uni\u00e3o junto \u00e0 UFRB, foi representada pelos doutores R\u00f4mulo Lunneli e Denilton Carvalho.<\/p>\n
Estiveram presentes o vice-prefeito de Cruz das Almas, Andr\u00e9 Eloy; o secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento de Cruz das Almas, Euricles Neto, representando o Prefeito Municipal, Ednaldo Ribeiro; e o procurador jur\u00eddico do munic\u00edpio, Dr. Mauro Teixeira Barretto.<\/p>\n
Entre os vereadores e vereadoras estiveram presentes Pedro Melo, Ricardo Pinheiro, Raimundo de Gino, Carlos Trindade, Renan de Romualdo e Maria Cedraz. A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a do professor Max Williams, representando o presidente da C\u00e2mara de Cruz das Almas, Tiago Chagas; do assessor Ranon Barreto, representando o vereador Pablo Resende; e do assessor Leonardo Brito, representando o vereador Osvaldo da Paz. A moradora Francine, Presidente dos Moradores da Sapucaia, tamb\u00e9m participou, representando o vereador Carlos Trindade.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o reitor F\u00e1bio Josu\u00e9 fez uma apresenta\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o abordando aspectos hist\u00f3ricos e seu panorama atual referindo dados acerca da estrutura, cursos e localiza\u00e7\u00e3o de toda a Universidade. Ao contextualizar o campus Cruz das Almas, mencionou sua configura\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, marcada por aspectos hist\u00f3ricos e sociais complexos. Destacou a exist\u00eancia de diversas situa\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares em todo o campus comprometendo o patrim\u00f4nio e as atividades desenvolvidas pela Universidade.<\/p>\n
O reitor enfatizou sua disposi\u00e7\u00e3o de buscar solu\u00e7\u00f5es para tal situa\u00e7\u00e3o, preservando o interesse da institui\u00e7\u00e3o de modo sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es sociais e hist\u00f3ricas que configuram o hist\u00f3rico da ocupa\u00e7\u00e3o do Campus.<\/p>\n
Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n Neste sentido, o reitor destacou o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre a Reitoria da UFRB e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em agosto de 2022, cujo objeto \u00e9 elabora\u00e7\u00e3o de diagnostico integrado da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atual da \u00e1rea da UFRB no Campus Cruz das Almas.<\/p>\n Segundo o reitor, a primeira etapa deste Acordo j\u00e1 foi conclu\u00edda com a realiza\u00e7\u00e3o de um detalhado aerogeoreferenciamento de todo o campus, feito pela CONDER, que produziu cerca de 14 mil fotografias a\u00e9reas, com uso de sofisticados equipamentos. A segunda etapa consiste na realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento socioecon\u00f4mico das comunidades e ser\u00e1 realizada por uma equipe coordenada por professores do campus Cruz das Almas, no \u00e2mbito do projeto de extens\u00e3o \u201cA\u00e7\u00f5es para o Planejamento e Ordenamento Territorial do campus da UFRB em Cruz das Almas – Bahia\u201d, com apoio t\u00e9cnico da CONDER.<\/p>\n F\u00e1bio Josu\u00e9 destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o ampliada com representantes do Executivo Municipal, do Legislativo e da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Sapucaia, no sentido de dar conhecimento sobre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es da UFRB referentes ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Campus Cruz das Almas e acertar o apoio dos representantes de cada segmento.<\/p>\n Dr. Ramiro Rockenbach Teixeira, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o realizada pela Universidade para resolver as quest\u00f5es fundi\u00e1rias que caracterizam o campus, louvou a presen\u00e7a das autoridades municipais presentes, destacou a colabora\u00e7\u00e3o que cada representa\u00e7\u00e3o pode oferecer para a busca de solu\u00e7\u00f5es sensatas sobre a quest\u00e3o e afirmou que o MPF acompanhar\u00e1 o caso.<\/p>\n A professora Al\u00edcia Ruiz Olalde detalhou como ser\u00e1 desenvolvido o levantamento socioecon\u00f4mico que ser\u00e1 realizado pela equipe da UFRB, com apoio da CONDER, em trabalho de campo.<\/p>\n Os representantes presentes puderam se pronunciar e tirar d\u00favidas sobre o diagn\u00f3stico que ser\u00e1 realizado. Ap\u00f3s os entendimentos iniciais, sugeriu-se a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento, composta com membros da Prefeitura Municipal, da C\u00e2mara de Vereadores, da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Sapucaia, do MPF e da UFRB para acompanhar o trabalho t\u00e9cnico que ser\u00e1 realizado pela UFRB.<\/p>\n S\u00e3o parte da comiss\u00e3o: Euricles Neto (secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento) e Andr\u00e9 Eloy (vice-prefeito), representando o Executivo Municipal; Pedro Melo (vereador), Ricardo Pinheiro (vereador) e Maria Cedraz (vereadora), representando a C\u00e2mara de Vereadores; Francine, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Sapucaia; Dr. Ramiro Rockenbach Teixeira, representando o MPF. Os representantes da UFRB ser\u00e3o indicados pela Reitoria.<\/p>\n A comiss\u00e3o ter\u00e1 como finalidade acompanhar e apresentar sugest\u00f5es ao trabalho a ser desenvolvido, com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas do campus Cruz das Almas.<\/p>\n A UFRB e a CONDER assinaram, no dia 16 de agosto de 2022, Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o objetivo de realizar um diagn\u00f3stico integrado da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atual do Campus Cruz das Almas.<\/p>\n Para o reitor da UFRB, o Acordo com a CONDER vem sendo desenvolvido a contento, com o trabalho de aerofotogrametria e georeferenciamento j\u00e1 conclu\u00eddo.<\/p>\n Segundo o reitor, “em breve ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es com a comunidade para explicar melhor a proposta e buscar o apoio para resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias complexas que historicamente tem afetado a institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O reitor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), professor F\u00e1bio Josu\u00e9 e o Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Dr. Ramiro Rokenbach Teixeira, conduziram reuni\u00e3o com autoridades municipais com o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pela UFRB para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Campus de Cruz das Almas. 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