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A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) divulga a realiza\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o presencial para contrato de aluguel destinado a cantina\/lanchonete no espa\u00e7o interno do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (CFP), Campus Amargosa.<\/p>\n
A empresa ou entidade vencedora da licita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 utilizar de im\u00f3vel p\u00fablico para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior do CFP.<\/p>\n
O preg\u00e3o ser\u00e1 realizado no dia 27 de setembro, \u00e0s 9h30, na Sala 7 do Pavilh\u00e3o de Aulas do CFP (Avenida Nestor de Melo Pita, 535, Amargosa-BA). <\/p>\n
Podem participar do preg\u00e3o microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais pessoa f\u00edsica, agricultores familiares ou sociedades cooperativas pertencentes ao ramo de atividade relacionado com o objeto da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira o Edital N\u00ba. 27\/2023<\/a>.<\/p>\n Anexos:<\/p>\n Anexo I – Termo de refer\u00eancia<\/a><\/p>\n Anexo II – Modelo de declara\u00e7\u00e3o de cumprimento dos requisitos de habilita\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Anexo III – Modelo de declara\u00e7\u00e3o de cumprimento dos requisitos legais para usufruto do tratamento diferenciado no acesso \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es publicas estabelecido nos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal N\u00ba 123, de 2006, na qualidade de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual ou sociedade cooperativa.<\/a><\/p>\n Anexo IV – Modelo de declara\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o independente de proposta<\/a><\/p>\n Anexo V – Modelo de declara\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador do menor<\/a><\/p>\n Anexo VI – Modelo de declara\u00e7\u00e3o de vistoria<\/a><\/p>\n Anexo VII – Modelo de rela\u00e7\u00e3o expl\u00edcita e declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade de aparelhamento t\u00e9cnico<\/a><\/p>\n