A diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), que re\u00fane todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, vem a p\u00fablico expressar a sua indigna\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 22.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as universidades federais t\u00eam enfrentado redu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos recursos destinados para funcionamento e investimento. Simultaneamente, houve aumento do n\u00famero de universidades, localizadas principalmente no interior do pa\u00eds, e do n\u00famero de vagas e de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de formarem pessoas com excel\u00eancia reconhecida nacional e internacionalmente, as universidades federais realizam a maior parte da pesquisa do pa\u00eds e t\u00eam ampliado cada vez mais a sua atua\u00e7\u00e3o na sociedade, como presenciado durante a pandemia de covid-19 e nas diversas a\u00e7\u00f5es diretas para a melhoria da vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
No entanto, todo o esfor\u00e7o das universidades federais em prol do povo brasileiro n\u00e3o encontra sustenta\u00e7\u00e3o em or\u00e7amento minimamente adequado. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) 2024 para as universidades federais j\u00e1 continha um or\u00e7amento menor, em valores nominais, do que o montante conquistado em 2023 com a chamada PEC da transi\u00e7\u00e3o, que foi de R$ 6.268.186.880,00. Mesmo ap\u00f3s diversas reuni\u00f5es da Diretoria da Andifes com lideran\u00e7as do Governo Federal e do Congresso Nacional, a redu\u00e7\u00e3o se acentuou ainda mais na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, resultando no montante de R$ 5.957.807.724,00 para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310.379.156,00 menor do que o or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
As reitoras e os reitores das universidades federais brasileiras v\u00eam, mais uma vez, destacar a necessidade urgente de recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das universidades federais para 2024. Ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos que consideram a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, reafirmamos a necessidade de acr\u00e9scimo de, no m\u00ednimo, R$ 2,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional para o funcionamento das universidades federais em 2024. Esses recursos s\u00e3o imprescind\u00edveis para custear, entre outras despesas, \u00e1gua, luz, limpeza e vigil\u00e2ncia, e para garantir bolsas e aux\u00edlios aos estudantes.<\/p>\n
Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da miss\u00e3o social, acad\u00eamica e cient\u00edfica de nossas institui\u00e7\u00f5es, torna-se imperativo iniciar um processo sustent\u00e1vel e cont\u00ednuo de reequil\u00edbrio do or\u00e7amento das universidades federais.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 22 de dezembro de 2023.<\/p>\n
Presidente: Reitora M\u00e1rcia Abrah\u00e3o Moura (UnB)
Vice-presidente: Reitor Jos\u00e9 Daniel Diniz Melo (UFRN)
Vice-presidente: Reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA)
Vice-presidente: Reitor Sylvio M\u00e1rio Puga Ferreira (UFAM)
Vice-presidente: Reitor Valder Steffen J\u00fanior (UFU)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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