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A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) divulga Portaria Normativa do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Servi\u00e7os de 28 de dezembro, em que adota hor\u00e1rio especial de funcionamento nas unidades da institui\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo compreendido entre 08 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024. Nesse per\u00edodo, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a UFRB vai funcionar das 8h \u00e0s 14h, ininterruptamente.<\/p>\n
Segundo a portaria, as Unidades da UFRB dever\u00e3o reorganizar e racionalizar suas atividades, de forma que a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do expediente n\u00e3o venha a causar preju\u00edzos \u00e0s comunidades acad\u00eamica e externa.<\/p>\n
Essa medida foi adotada considerando que no per\u00edodo de recesso acad\u00eamico h\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o nas demandas de servi\u00e7os acad\u00eamicos e administrativos, e em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da efici\u00eancia e economicidade, expressamente previstos nos artigos 37 e 70 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
A Portaria n\u00e3o se aplica \u00e0s atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Universidade, a crit\u00e9rio dos dirigentes das Unidades da UFRB, sejam de car\u00e1ter permanente, tempor\u00e1rio ou eventual, inclu\u00eddas as atividades administrativas, as atividades relacionadas ao processo de matr\u00edcula dos estudantes, os concursos p\u00fablicos previamente agendados e as atividades inadi\u00e1veis de pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
“Ficam suspensos ou adiados para momento oportuno eventos a serem realizados nos campi da UFRB fora do per\u00edodo de hor\u00e1rio especial de funcionamento estabelecido nesta Portaria, notadamente os que tenham sido programados para o hor\u00e1rio ap\u00f3s \u00e0s 18h em dias \u00fateis e em qualquer hor\u00e1rio aos s\u00e1bados, domingos e feriados, excetuando-se as atividades nos audit\u00f3rios j\u00e1 aprovadas pela respectiva inst\u00e2ncia diretiva das Unidades da UFRB”, determina a portaria assinada pela reitora, professora Georgina Gon\u00e7alves dos Santos.<\/p>\n
Atividades essenciais<\/strong><\/p>\n De acordo com a Portaria n\u00e3o se aplica \u00e0s atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Universidade, a crit\u00e9rio dos dirigentes das Unidades da UFRB, sejam de car\u00e1ter permanente, tempor\u00e1rio ou eventual, inclu\u00eddas as atividades administrativas, as atividades relacionadas ao processo de matr\u00edcula dos estudantes, os concursos p\u00fablicos previamente agendados e as atividades inadi\u00e1veis de pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n O Restaurante Universit\u00e1rio, do Campus Cruz das Almas, funcionar\u00e1 conforme normativa a ser expedida pela Pr\u00f3-Reitoria de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE).<\/p>\n Pessoal<\/strong><\/p>\n Segundo a portaria, os servidores ocupantes de cargos com jornada semanal de trabalho flexibilizada de seis horas di\u00e1rias e carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, estabelecidas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, bem como aqueles com jornada de trabalho reduzida dever\u00e3o observar o hor\u00e1rio de funcionamento da UFRB estabelecido na Portaria.<\/p>\n A crit\u00e9rio dos dirigentes das Unidades e \u00d3rg\u00e3os da UFRB, os servidores poder\u00e3o, havendo interesse premente ou necessidade de servi\u00e7o, ser convocados para comparecer ou realizar atividades em hor\u00e1rio de expediente habitual ou fora da jornada especial estabelecida nesta Portaria.<\/p>\n O Sistema de Registro de Frequ\u00eancia existente nas Unidades e \u00d3rg\u00e3os dever\u00e1 se adequar \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do novo hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n Os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, dever\u00e3o ser ajustados aos termos da Portaria no que couber.<\/p>\n “Fica vedado o acesso aos campi da UFRB, fora do hor\u00e1rio especial de funcionamento, aos fornecedores de produtos e insumos, para entrega ou retirada de materiais e equipamentos, ressalvados os que forem considerados de necessidade excepcional ou inadi\u00e1vel, a crit\u00e9rio dos dirigentes de Unidades da UFRB”, informa o texto da portaria. “No prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, os dirigentes de Unidades UFRB enviar\u00e3o para o Gabinete da Reitoria o relato e breve justificativa das excepcionalidades que julgarem necess\u00e1rias, previstas nesta Portaria, incluindo a necessidade de plant\u00f5es de servidores fora do hor\u00e1rio especial de funcionamento para atender \u00e0s demandas administrativas essenciais”.<\/p>\n