![\"\"](\"http:\/\/ufrb.edu.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/depad-feed-949.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) divulga Chamamento P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), para sele\u00e7\u00e3o de de propostas para eventual celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED), objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de consultoria, pesquisa e assist\u00eancia para subsidiar o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em \u00c1lcool e Drogas (Depad), no monitoramento das atividades das Entidades de Acolhimento e da Certifica\u00e7\u00e3o das entidades atuantes na redu\u00e7\u00e3o da demanda de drogas.<\/p>\n
As propostas ser\u00e3o recebidas pelo Depad, via plataforma Transferegov.br, at\u00e9 17 de abril. A Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), por meio da Coordenadoria de Projetos e Conv\u00eanios (COOPC) (ufrb.edu.br\/coopc<\/a>), como setor respons\u00e1vel na UFRB, se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de professores(as) da institui\u00e7\u00e3o, para esclarecimento de d\u00favidas e suporte com o sistema Transferegov.<\/p>\n O Chamamento P\u00fablico tem por objeto selecionar propostas apresentadas por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior (IES) federal visando a futura celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) para o desenvolvimento de consultoria, pesquisa e assist\u00eancia, para subsidiar o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em \u00c1lcool e Drogas (Depad).<\/p>\n As propostas, preferencialmente, devem ser apresentadas em parceria com grupos de pesquisas e\/ou pesquisadores(as) de outras IES, com previs\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em rede com IES ou pesquisadores(as) dos demais estados federados localizados em outras regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n As propostas visam cobrir tr\u00eas eixos: (1) Fiscaliza\u00e7\u00f5es de Contratos, Termos de Fomentos e\/ou Termos de Colabora\u00e7\u00e3o firmados com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e, Conv\u00eanios firmados com Entes Federados; (2) Concess\u00e3o, Renova\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o do Cebas (Certificado de Entidade Beneficente) das Entidades atuantes na redu\u00e7\u00e3o da demanda de drogas; e (3) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e a certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Depad, sendo que a descentralizada ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria e assist\u00eancial ao Depad.<\/p>\n Depad – Vinculada \u00e0 Secretaria-Executiva, do MDS, o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em \u00c1lcool e Drogas (Depad) \u00e9 a unidade do governo federal respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de demanda de drogas, com a\u00e7\u00f5es nos eixos atinentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, cuidados, reinser\u00e7\u00e3o social de usu\u00e1rios e dependentes de \u00e1lcool e outras drogas, bem como estrat\u00e9gias relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica das drogas.<\/p>\n Confira o Edital N\u00ba 2\/2024.<\/a><\/p>\n