{"id":33022,"date":"2024-07-08T16:47:05","date_gmt":"2024-07-08T16:47:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ufrb.edu.br\/2024\/07\/08\/ufrb-divulga-orientacoes-para-a-comunidade-academica-durante-periodo-do-defeso-eleitoral\/"},"modified":"2024-07-08T16:47:05","modified_gmt":"2024-07-08T16:47:05","slug":"ufrb-divulga-orientacoes-para-a-comunidade-academica-durante-periodo-do-defeso-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/noticias\/ufrb-divulga-orientacoes-para-a-comunidade-academica-durante-periodo-do-defeso-eleitoral\/","title":{"rendered":"UFRB divulga orienta\u00e7\u00f5es para a comunidade acad\u00eamica durante per\u00edodo do defeso eleitoral"},"content":{"rendered":"

Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais marcadas para 6 de outubro, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entram no chamado per\u00edodo de defeso eleitoral, que se inicia tr\u00eas meses antes da vota\u00e7\u00e3o e termina com a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que, durante esse tempo, os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos, quer sejam eles da esfera federal, estadual ou municipal, precisam cumprir a Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es<\/a> e um conjunto de normativas que estabelecem as condutas que s\u00e3o vedadas aos(\u00e0s) agentes p\u00fablicos. Neste ano, o per\u00edodo de defeso eleitoral teve in\u00edcio em 6 de julho e ser\u00e1 finalizado em 27 de outubro de 2024, data do segundo turno. <\/p>\n

Assim como todos os demais \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica,  a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e seus agentes p\u00fablicos precisam se atentar \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos Federais em Elei\u00e7\u00f5es<\/a>“, publicada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O descumprimento das restri\u00e7\u00f5es impostas pode resultar nas penalidades previstas em lei.<\/p>\n

O documento da AGU  re\u00fane de forma did\u00e1tica as principais regras e proibi\u00e7\u00f5es para a conduta de agentes p\u00fablicos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Nesta 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o, a cartilha ganhou um cap\u00edtulo sobre a veicula\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0s not\u00edcias falsas. Entenda mais sobre o defeso eleitoral e os principais pontos que devem ser observados no per\u00edodo.<\/p>\n

Quem deve observar a conduta durante o per\u00edodo de defeso eleitoral? <\/strong><\/p>\n

Todo agente p\u00fablico deve evitar que a m\u00e1quina p\u00fablica seja utilizada em benef\u00edcio de qualquer candidatura. De acordo com a Lei Geral das Elei\u00e7\u00f5es, <\/a>\u201creputa-se agente p\u00fablico, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remunera\u00e7\u00e3o, por elei\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de investidura ou v\u00ednculo, mandato, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou fundacional.\u201d No \u00e2mbito da UFRB, servidores(as)  titulares de cargos p\u00fablicos, efetivos ou em comiss\u00e3o, empregados(as) tempor\u00e1rios(as), terceirizados(as) e estagi\u00e1rios(as) s\u00e3o agentes p\u00fablicos. <\/p>\n

Agente p\u00fablico pode participar de campanha eleitoral?<\/strong><\/p>\n

De acordo com a AGU, sim. \u201cOs agentes p\u00fablicos, como todos os cidad\u00e3os, podem participar de campanhas eleitorais, desde que seja fora do hor\u00e1rio de trabalho e n\u00e3o haja uso de recursos p\u00fablicos, garantindo assim a observ\u00e2ncia dos limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o e os princ\u00edpios \u00e9ticos que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. <\/p>\n

Agente p\u00fablico pode dar entrevista \u00e0 imprensa durante o per\u00edodo de defeso eleitoral?<\/strong><\/p>\n

A cartilha da AGU afirma que \u201cem regra, os pronunciamentos ou entrevistas dos agentes p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o vedados<\/strong>, desde que realizados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e restritos \u00e0s quest\u00f5es de natureza administrativa afetas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o institucional, sem men\u00e7\u00e3o a fatos eleitorais\u201d. O documento segue informando que \u201cn\u00e3o configura propaganda institucional irregular entrevista que, no caso, inseriu-se dentro dos limites da informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, apenas dando a conhecer ao p\u00fablico determinada atividade do governo, sem promo\u00e7\u00e3o pessoal, nem men\u00e7\u00e3o a circunst\u00e2ncias eleitorais\u201d<\/p>\n

Tamb\u00e9m admite-se o registro audiovisual das entrevistas concedidas, quando restritas \u00e0s quest\u00f5es administrativas e sem qualquer ju\u00edzo de valor.<\/p>\n

Como fica a comunica\u00e7\u00e3o da UFRB durante o per\u00edodo de defeso eleitoral?<\/strong><\/p>\n

Os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o prestados pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da UFRB seguir\u00e3o sendo ofertados durante todo o per\u00edodo de defeso, observando as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. <\/p>\n

Conte\u00fados jornal\u00edsticos da UFRB no<\/strong> per\u00edodo de defeso eleitoral<\/strong><\/p>\n

Segundo o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, \u201cn\u00e3o h\u00e1 que falar \u201cem conduta vedada (art. 73 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es) na hip\u00f3tese em que a not\u00edcia veiculada no portal de \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possui conte\u00fado meramente informativo.\u201d Durante o per\u00edodo do defeso eleitoral de 2024, os conte\u00fados noticiosos publicados no Portal da UFRB ser\u00e3o de car\u00e1ter estritamente jornal\u00edstico, respeitando as veda\u00e7\u00f5es e limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o e normativas eleitorais, entre eles os que orientam sobre as necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es de forma, conte\u00fado e tipo de abordagem \u00e0s quais os conte\u00fados jornal\u00edsticos produzidos devem estar adequados. Entre outros aspectos, os conte\u00fados noticiosos utilizar\u00e3o linguagem imparcial e objetiva, sem emiss\u00e3o de ju\u00edzo de valor, bem como n\u00e3o ser\u00e1 feita men\u00e7\u00e3o a atos ou fatos – passados ou presentes – de nenhum(a) candidato(a) a cargo eletivo em 2024.<\/p>\n

Os textos jornal\u00edsticos n\u00e3o incluir\u00e3o adjetiva\u00e7\u00f5es, caracter\u00edstica que, de praxe, \u00e9 respeitada, uma vez que atende \u00e0s t\u00e9cnicas de reda\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas durante <\/strong>o per\u00edodo de defeso eleitoral<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 impeditivos para realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas que, segundo o TSE, \u201cn\u00e3o configura propaganda institucional irregular entrevista que, no caso, inseriu-se dentro dos limites da informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, apenas dando a conhecer ao p\u00fablico determinada atividade do governo, sem promo\u00e7\u00e3o pessoal, nem men\u00e7\u00e3o a circunst\u00e2ncias eleitorais\u201d (TSE, Rp n\u00ba 234.314, Relator Ministro Joelson Dias, julgado em 07\/10\/2010).<\/p>\n

Uso do nome e da marca UFRB durante o per\u00edodo de defeso eleitoral<\/strong><\/p>\n

O uso, na propaganda eleitoral, de s\u00edmbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes \u00e0s empregadas por \u00f3rg\u00e3o de governo, empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista constitui crime (cf. artigo 40 da Lei n\u00b0 9.504\/1997). Assim, n\u00e3o pode, por exemplo,  \u201cassociar ao nome do candidato todo ou parte de nome de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da Uni\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es (ex: Fulano do INSS); uso pelo(a) candidato(a) do logotipo de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da Uni\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es; utiliza\u00e7\u00e3o de nome de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da Uni\u00e3o, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es no nome de urna do candidato, santinho e propaganda impressa.\u201d<\/p>\n

A cartilha da AGU detalha tamb\u00e9m restri\u00e7\u00f5es do uso, divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica ou eletr\u00f4nica de \u201cmarcas e outros sinais distintivos de aplicativos e sistemas\u201d e alerta que \u201cresta vedada a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer outro sinal distintivo de a\u00e7\u00f5es do Governo Federal que possam ser exaltadas perante o p\u00fablico em geral\u201d.<\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais durante o per\u00edodo de defeso eleitoral<\/strong><\/p>\n

A Lei n.\u00ba 9.504\/97 n\u00e3o veda, a priori, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos durante o per\u00edodo de defeso eleitoral\u201d. Mas, h\u00e1 especificidades sobre a natureza do evento. \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes eventos: <\/p>\n

a) de car\u00e1ter t\u00e9cnico-cient\u00edfico, direcionados a p\u00fablico determinado e com divulga\u00e7\u00e3o restrita, com o objetivo de discuss\u00e3o de tema espec\u00edfico de interesse da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) comemorativos de datas c\u00edvicas, hist\u00f3ricas ou culturais, desde que j\u00e1 incorporados ao calend\u00e1rio regular do \u00f3rg\u00e3o ou entidade;<\/p>\n

c) previstos em lei para realiza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de defeso eleitoral;<\/p>\n

d) de inaugura\u00e7\u00e3o, com observ\u00e2ncia das restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Pode fazer v\u00eddeos dos eventos institucionais? e publicar, pode?<\/strong><\/p>\n

\u201cAdmitem-se os registros audiovisuais dos eventos anteriormente permitidos, desde que sua realiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o configure publicidade institucional.<\/p>\n

A an\u00e1lise quanto \u00e0 possibilidade de publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados em evento anteriormente permitido deve ser feita caso a caso, mediante aferi\u00e7\u00e3o criteriosa do conte\u00fado, forma, finalidade e utilidade de cada publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo admiss\u00edvel publica\u00e7\u00e3o de ato ou conte\u00fado que configure publicidade institucional.\u201d<\/p>\n

Mencionar pr\u00e9-candidatos(as) configura propaganda eleitoral antecipada?<\/strong><\/p>\n

Veja o que define o texto da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos Federais em Elei\u00e7\u00f5es<\/a>: <\/p>\n

\u201c\u00c9 certo que a participa\u00e7\u00e3o em campanhas eleitorais \u00e9 direito de todos os cidad\u00e3os. Portanto, n\u00e3o \u00e9 vedado aos agentes p\u00fablicos participar, fora do hor\u00e1rio de trabalho, de eventos de campanha eleitoral, desde que sejam adequadamente observados os limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o, bem como os princ\u00edpios \u00e9ticos que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Dito isso, nos anos eleitorais, \u00e9 preciso que todos os agentes p\u00fablicos adotem as cautelas necess\u00e1rias para que a isonomia entre os candidatos, a moralidade e a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es sejam asseguradas. Que as elei\u00e7\u00f5es ocorram de forma justa, livre de inger\u00eancias indevidas e do uso abusivo da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 um dever de todos e de cada um dos que se colocam a servi\u00e7o do pa\u00eds \u2013 seja em que qualidade for \u2013 em um per\u00edodo t\u00e3o relevante para a nossa democracia.\u201d<\/p>\n

\u201cA partir da nova reda\u00e7\u00e3o do art. 36-A, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/97), passou-se a prever que n\u00e3o configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que n\u00e3o envolvam pedido expl\u00edcito de voto:<\/p>\n

1) a men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura,<\/p>\n

2) a exalta\u00e7\u00e3o das qualidades pessoais dos pr\u00e9-candidatos,<\/p>\n

Ou seja, a lei n\u00e3o define o que \u00e9 propaganda eleitoral antecipada, mas diz, somente, o que n\u00e3o \u00e9\u201d. <\/p>\n

Recomenda-se que as regras sejam observadas tamb\u00e9m nos perfis e p\u00e1ginas pessoais dos(as) agentes p\u00fablicos(as) nas redes sociais, sobretudo por aqueles(as) que s\u00e3o gestores(as) ou exercem cargos comissionados, sob pena de configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e0s condutas vedadas durante o per\u00edodo de defeso eleitoral.<\/p>\n

Redes Sociais durante o per\u00edodo de defeso eleitoral?<\/strong><\/p>\n

A cartilha Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos Federais em Elei\u00e7\u00f5es<\/a> n\u00e3o contempla t\u00f3pico espec\u00edfico sobre restri\u00e7\u00f5es ao uso das redes, mas menciona circunst\u00e2ncias nas quais o uso das redes sociais pode configurar (ou agravar) a pr\u00e1tica de uma  conduta vedada a agentes p\u00fablicos durante o per\u00edodo eleitoral. <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a> e do Instituto Federal da Bahia<\/a>.  <\/em><\/p>\n

Para saber mais, acesse:<\/p>\n

Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos Federais em Elei\u00e7\u00f5es: Condutas_vedadas_2024_Digital_15mb.pdf (www.gov.br)<\/a><\/p>\n

Calend\u00e1rio eleitoral \u2014 Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)<\/a> – <\/a>https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/calendario-eleitoral\/calendario-eleitoral<\/a><\/p>\n

Normas e documenta\u00e7\u00f5es \u2013 TSE:  Normas e documenta\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

Para pesquisar sobre regras de anos anteriores: <\/a>https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/normas-e-documentacoes\/normas-e-documentacoes-separadas-por-ano-eleitoral<\/a>.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23.735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 \u2014 Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)<\/a> – Disp\u00f5e sobre os il\u00edcitos eleitorais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais marcadas para 6 de outubro, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entram no chamado per\u00edodo de defeso eleitoral, que se inicia tr\u00eas meses antes da vota\u00e7\u00e3o e termina com a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que, durante esse tempo, os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos, quer sejam eles da esfera federal, estadual ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[21],"class_list":["post-33022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-servidores"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufrb.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}