A professora Selma Cristina da Silva, do Centro de Ci\u00eancias Exatas e Tecnol\u00f3gicas (CETEC) da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), em parceria com Luiz Roberto Santos Moraes, professor em\u00e9rito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), acaba de lan\u00e7ar o livro \u201cSaneamento b\u00e1sico no estado da Bahia: microrregionaliza\u00e7\u00e3o e investimentos\u201d, publicado pela editora da UFRB.<\/p>\n\n\n\n
A obra \u00e9 resultado do projeto de pesquisa \u201cSitua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste do Brasil\u201d, e apresenta uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico na Bahia, com foco nos desafios da microrregionaliza\u00e7\u00e3o e na import\u00e2ncia dos investimentos p\u00fablicos para garantir o acesso universal \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Organizado em dois cap\u00edtulos, o primeiro examina, com dados de 2020, as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o nas Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico (MSBs) do estado. E tamb\u00e9m aborda as dificuldades do governo em articular pol\u00edticas de saneamento e recursos h\u00eddricos, uma vez que as MSBs foram definidas por crit\u00e9rios territoriais e n\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas. O segundo cap\u00edtulo analisa se os investimentos realizados ao longo dos anos promoveram avan\u00e7os significativos no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto, ressaltando a necessidade da continuidade desses investimentos para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desafios estruturais e hist\u00f3ricos para a universaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os resultados encontrados apontam que, apesar dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e das discuss\u00f5es globais sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, os servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto ainda enfrentam grandes desafios para atender plenamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o decorre de fatores hist\u00f3ricos, estruturais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos que dificultam a universaliza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os\u201d, afirma a professora Selma Cristina.<\/p>\n\n\n\n A docente ressalta que, historicamente, o saneamento n\u00e3o foi tratado como uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial. \u201cO crescimento urbano acelerado e desordenado ao longo do s\u00e9culo XX n\u00e3o foi acompanhado por um planejamento adequado da infraestrutura, o que resultou na polui\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas, al\u00e9m de comprometer o abastecimento p\u00fablico\u201d, explica. Ela aponta que os investimentos privilegiam regi\u00f5es urbanas mais desenvolvidas, enquanto \u00e1reas perif\u00e9ricas e rurais permanecem desassistidas, mantendo um d\u00e9ficit persistente de atendimento e qualidade.<\/p>\n\n\n\n Descontinuidade dos investimentos e desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O livro tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas, com planos interrompidos a cada mudan\u00e7a de governo e investimentos abaixo do necess\u00e1rio. \u201cMuitas vezes, projetos s\u00e3o abandonados por n\u00e3o gerar visibilidade pol\u00edtica imediata, apesar de sua import\u00e2ncia para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar social\u201d, avalia o professor Luiz Roberto Moraes. Ele ressalta ainda a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a falta de integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas e a escassez de equipes t\u00e9cnicas qualificadas.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto abordado \u00e9 a baixa prioridade do saneamento nos or\u00e7amentos p\u00fablicos e a concentra\u00e7\u00e3o dos investimentos privados em \u00e1reas mais lucrativas, o que deixa regi\u00f5es vulner\u00e1veis sem atendimento adequado. \u201cOs altos custos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, somados \u00e0 incapacidade da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de arcar com tarifas elevadas, dificultam a expans\u00e3o dos servi\u00e7os justamente onde s\u00e3o mais necess\u00e1rios\u201d, explica Moraes.<\/p>\n\n\n\n Contribui\u00e7\u00e3o para o debate e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA falta de participa\u00e7\u00e3o popular e a influ\u00eancia de interesses privados tamb\u00e9m contribuem para que o tema n\u00e3o receba a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, prejudicando a universaliza\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os\u201d, alerta a professora Selma.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o representa uma contribui\u00e7\u00e3o importante para o debate acad\u00eamico e para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel. \u00c9 leitura recomendada para gestores, profissionais da \u00e1rea, pesquisadores e estudantes universit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n