A Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) vai adotar hor\u00e1rio especial para suas unidades, no per\u00edodo entre 22 de dezembro de 2025 a 6 de mar\u00e7o de 2026. Nesse intervalo, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a UFRB funcionar\u00e1 das 8h \u00e0s 14h, ininterruptamente.<\/p>\n\n\n\n
A medida considera a desacelera\u00e7\u00e3o nas demandas dos servi\u00e7os acad\u00eamicos e administrativos no intervalo compreendido entre o final do semestre 2025.2 e in\u00edcio das aulas de 2026.1, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da efici\u00eancia, razoabilidade e economicidade, expressamente previstos nos artigos 37 e 70 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a portaria, as Unidades da UFRB dever\u00e3o reorganizar e racionalizar suas atividades, de forma que a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do expediente n\u00e3o venha a causar preju\u00edzos \u00e0s comunidades acad\u00eamica e externa.<\/p>\n\n\n\n
Atividades essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Portaria n\u00e3o se aplica \u00e0s atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Universidade, a crit\u00e9rio dos dirigentes das Unidades da UFRB, sejam de car\u00e1ter permanente, tempor\u00e1rio ou eventual, inclu\u00eddas as atividades administrativas, os servi\u00e7os relacionados ao processo de matr\u00edcula dos estudantes, os concursos p\u00fablicos previamente agendados e as atividades inadi\u00e1veis de pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O documento tamb\u00e9m trata dos eventos programados para ap\u00f3s \u00e0s 18h em dias \u00fateis e em qualquer hor\u00e1rio aos s\u00e1bados, domingos e feriados durante o per\u00edodo de hor\u00e1rio especial. Eles ficam suspensos ou adiados para momento oportuno. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para aquelas atividades nos audit\u00f3rios j\u00e1 aprovadas pela respectiva inst\u00e2ncia diretiva das Unidades da UFRB.<\/p>\n\n\n\n O Restaurante Universit\u00e1rio, do Campus Cruz das Almas, funcionar\u00e1 conforme normativa a ser expedida pela Pr\u00f3-Reitoria de Pol\u00edticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE).<\/p>\n\n\n\n Pessoal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a portaria, os servidores ocupantes de cargos com jornada semanal de trabalho flexibilizada de seis horas di\u00e1rias e carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais, estabelecidas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, bem como aqueles com jornada de trabalho reduzida dever\u00e3o observar o hor\u00e1rio de funcionamento da UFRB estabelecido na Portaria.<\/p>\n\n\n\n A crit\u00e9rio dos dirigentes das Unidades e \u00d3rg\u00e3os da UFRB, os servidores poder\u00e3o, havendo interesse premente ou necessidade de servi\u00e7o, ser convocados para comparecer ou realizar atividades em hor\u00e1rio de expediente habitual ou fora da jornada especial estabelecida pela Portaria.<\/p>\n\n\n\n O Sistema de Registro de Frequ\u00eancia existente nas Unidades e \u00d3rg\u00e3os dever\u00e1 se adequar \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do novo hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n Os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, dever\u00e3o ser ajustados aos termos da Portaria no que couber.<\/p>\n\n\n\n “Fica vedado o acesso aos campi da UFRB, fora do hor\u00e1rio especial de funcionamento, aos fornecedores de produtos e insumos, para entrega ou retirada de materiais e equipamentos, ressalvados os que forem considerados de necessidade excepcional ou inadi\u00e1vel, a crit\u00e9rio dos dirigentes de Unidades da UFRB”, informa o texto da portaria. <\/p>\n\n\n\n