Processo nº:	  ____________/ ____-- ___	

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome:           	Matricula:         	
   		
Centro:            	
   	
Cargo:            	

DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO

Declaro, em cumprimento às disposições e limitações previstas pela legislação em vigência, quanto à ocupação de cargo, emprego e/ou função nas seguintes situações, que:

		Sim		Não	
					
Sou Professor do Magistério das Instituições Federais de Ensino					
					
Tenho dois vínculos com a Administração Pública					
					
Sou ocupante de Cargo Administrativo					
					
Exerço cargo de Professor Substituto em IFE					
					
Exerci cargo com base na Lei 8.745/93 nos últimos 2 anos (*)					
					
Tenho vínculo com a Administração Pública (**)					

Cruz das Almas,______/_____/20____.

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Assinatura do Declarante

(*)  Legislação disponível nos Centros.
Exemplos: professor substituto em IFE, recenseadores do IBGE etc..
(**) Caso afirmativo, apresentar comprovante (conforme a Legislação estabelece, o declarante pode acumular um cargo de docente com um de técnico ou um de aposentadoria pública com um de docente).

Constitui crime previsto no Art. 299, do Código Penal Brasileiro, prestar declaração falsa com o fim de criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 01 (um) a 03 (três) anos e multa.