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AUXILIO KIT PCD 2026 - conceder auxílio financeiro para estudantes com deficiência

Publicado: Segunda, 14 Setembro 2026 18:30

 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), divulga o Edital Nº 26/2026 PROGRAD/NUPI para a concessão do Auxílio Kit PcD de Tecnologia Assistiva destinado para estudantes com deficiência que não possuem condições de arcar com custeio parcial ou integral de despesas com aquisição de tecnologia assistiva e de materiais acadêmicos específicos e materiais de instrução.

O Auxílio Kit PcD de Tecnologia Assistiva é em auxílio financeiro para aquisição de tecnologia assistiva e/ou materiais acadêmicos específicos e/ou de instrução, de uso individual, pago em parcela única, com o limite de até R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando a especificidade do material solicitado. Os recursos financeiros destinados a este Edital são provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regulamentado pelo Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010 e direcionados ao desenvolvimento das ações de Assistência Estudantil para estudantes com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista,condicionados à disponibilidade orçamentária e regulamentado pela Resolução CONAC/UFRB 103/2023. 

Podem solicitar o Auxílio Kit PcD de Tecnologia Assitiva estudantes com deficiência (física, intelectual, auditiva, visual e transtornos do espectro autista) em situação de vulnerabilidade socioeconômica de graduação que estão matriculados em 2026.2 

Tecnologia Assistiva - A Tecnologia Assistiva de que trata o Edital Nº 26/2026 está relacionada, exclusivamente, a produtos, equipamentos, dispositivos de acessibilidade que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência, visando à autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Para inscrever-se no Auxílio Kit PcD e orientar-se sobre quais materiais e tecnologias assistivas poderá solicitar, o candidato ou o seu responsável legal, deverá observar o estabelecido na lista de sugestões de modalidades de tecnologia assistiva e de materiais.

Inscrições - 17/09/2026 a 24/09/2026

Editais e Procedimentos

14/09/2026 - Edital Nº 26/2026 

17/09/2026 - Inscrições

28 a 30/09/2026 - Verificação documental 

A partir 02/10/2026 - Divulgação do resultado das inscrições

A partir 05 e 06/10/2026 - Correção das inscrições e envio de documentação complementar

A partir 07 a 09/10/2026 - Avaliação dos critérios socioeconômicos

A partir de 13/10/2026 - Resultado Parcial 

até 48 horas a partir da divulgação do resultado parcial - Recursos (envio da documentação) 

A partir de 16/10/2026 - Análise dos Recursos 

 A partir de 20/10/2026 - Resultado após Recursos

A partir de 21/10/2026 - Resultado Final

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (75) 99969-6146 WhatsApp (apenas mensagem ou vídeo em Libras).

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