Relatório indica que atuação da AGU junto ao TCU foi responsável por mais de 60% das condenações em 2010 com recuperação de R$ 500 mi

A atuação da Advocacia-Geral da União é destaque no relatório anual de Cobrança Executiva, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o balanço, a Procuradoria-Geral da União (PGU), que é um órgão da AGU, foi responsável por 60% das condenações de cobrança do Tribunal em 2010, contabilizando a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

O trabalho desenvolvido pelo escritório de representação da PGU localizado dentro do Tribunal foi reconhecido pela rapidez com a qual as informações relativas aos títulos executivos e aos documentos necessários à cobrança judicial da dívida são inseridas no Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). O modelo de organização da AGU para a promoção das cobranças judiciais foi considerado exemplar, podendo servir de referencial para outras atuações junto a tribunais de contas. O desempenho do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa na recuperação de créditos também mereceu destaque. De acordo com o relatório, no ano passado foram ajuizadas 2.147 ações baseadas em títulos extrajudiciais do TCU. O balanço compreende o período de dezembro de 2009 a novembro de 2010 e apresenta dados significativos sobre a condução dos trabalhos de cobrança de dívidas públicas. Para a Procuradora-Geral da União, Helia Maria Bettero, o resultado apresentado pelo TCU servirá com incentivo para os advogados da União. "É muito importante ter o reconhecimento e destaque pelo trabalho junto ao Tribunal. Esse é o resultado de uma atuação articulada em todo o Brasil, realizada pelo Grupo Permanente de Atuação Pró-ativa com muito profissionalismo", afirmou. O TCU anunciou que em 2011 serão levantados também os dados relativos à atuação da Procuradoria-Geral Federal sobre a execução dos acórdãos representativos de crédito a favor das fundações federais e autarquias. Bruno Lima/Rafael Braga