Documento ao Reitor da UFRB

Cachoeira, 03 de outubro de 2011

Ao Prof. Dr. Paulo Gabriel Soledade Nacif

Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Magnífico Reitor,

Venho, por este intermédio, fazer-lhe oficialmente uma solicitação que está embasada em normas legais e corresponde à responsabilidade inerente ao cargo que exerço. Cumpre-me formular este pedido, mas apenas a Vossa Magnificência cabe tomar a iniciativa cuja adoção solicito. Em todo o caso, eu seria omisso se não lhe encaminhasse tal solicitação. Meu pedido de providências leva em consideração os seguintes fatos, todos eles notórios.

Destaco:

1. A situação extremamente preocupante da nossa unidade acadêmica (Quarteirão Leite Alves, sede do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, localizado à Rua Maestro Irineu Sacramento, s/n, na Cidade de Cachoeira, BA), desde o dia 1º de setembro do presente ano integralmente ocupada e paralisada por um coletivo de estudantes auto-denominado "Paralisar para Mobilizar";

2. O fato de que esse coletivo se apoderou, desde o primeiro de dia da ocupação, de todas as chaves da unidade: salas de aula, auditório, laboratórios, biblioteca, espaços administrativos (núcleos técnico-administrativos, salas dos colegiados, sala da direção), núcleo de patrimônio;

3. O fato de nossa unidade possuir um patrimônio constituído por equipamentos de alta tecnologia e especificidade, totalizando mais de R$ 3.000.000 (três milhões de reais);

4. O fato de existirem relatos dos vigilantes e porteiros terceirizados da unidade apontando para a presença no CAHL, desde o início da ocupação, de elementos externos à comunidade acadêmica da UFRB não só durante o dia como, de forma mais ostensiva, durante a noite;

5. O fato de que a direção do CAHL tentou em vão, reiteradamente e de todas as formas, o diálogo com o referido coletivo — tentativas essas documentadas através de onze notas à comunidade — e participou, a pedido de ambas as partes, da comissão de negociação constituída por Vossa Magnificência através de portaria, nada conseguindo, pois as reuniões da dita com o referido coletivo não permitiram a instalação efetiva da mesa de negociação;

6. O fato de ter o Conselho Diretor do CAHL, reunido em sessão ordinária no dia 28 de setembro, deliberado por unanimidade dos seus membros, inclusive a representação discente, o pedido de desocupação do Quarteirão Leite Alves no prazo de 48 horas, prazo este vencido desde o dia 01 de outubro do presente ano;

7. O fato de que dois representantes do coletivo “Paralisar para Mobilizar” participaram da dita reunião e não fizeram qualquer ressalva ou objeção ao que foi deliberado;

8. O fato de que essa deliberação do Conselho Diretor do CAHL foi documentada e divulgada através de nota pública à comunidade, permanecendo inconteste;

9. O fato de que, malgrado tudo isso, o prazo de desocupação concertado foi desrespeitado pelo coletivo “Paralisar para Mobilizar”;

10. O fato notório de que nossa comunidade acadêmica — composta por mil e seiscentos estudantes, cento e oito professores e trinta e três servidores técnico-administrativos — está sofrendo um prejuízo incalculável em termos acadêmicos, em todos os planos (ensino, pesquisa e extensão), sem falar nos danos administrativos, por conta dessa ocupação que completa hoje exatamente trinta e três dias;

Considerando, pois, todos esses fatos consabidos e o interesse público que está a ser contrariado, além do risco evidente que sofre o patrimônio da União sob nossa guarda,

Pedimos que Vossa Magnificência tome imediatamente todas as medidas legais cabíveis com vistas a viabilizar a desocupação do Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB, no intuito de preservar o patrimônio público e garantir a legítima retomada das atividades acadêmicas e administrativas do nosso Centro.

Entendemos que, do ponto de vista legal, cabe exclusivamente a Vossa Magnificência, autoridade máxima da nossa Instituição, a tomada das medidas pertinentes. Vale ressaltar que, em nossa condição de diretor do CAHL, ao formular oficialmente o presente pedido alcançamos os limites da nossa atuação legal e institucional.

Diante da gravidade da situação, aguardamos, com a maior brevidade, um retorno oficial, esperando que as medidas solicitadas sejam imediatamente adotadas por Vossa Magnificência, a fim de que o Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia possa retomar legitimamente o fluxo legal de suas atividades.

Saudações universitárias,

Prof. Dr. Xavier Vatin

Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras