Legislação

• Toda vida estudantil na UFRB está Regulamentada neste documento. Fique por dentro dos seus direitos e deveres na universidade!

Regulamento do Ensino de Graduação.

• Esta resolução trata sobre o aproveitamento de estudos. 

Normas para a dispensa de componentes curriculares - Resolução 028/2014 CONAC (Revoga na íntegra o Capítulo II do Regulamento do Ensino de Graduação) 

• No nosso estatuto você encontra informações como natureza jurídica, princípios, finalidades.

Estatuto da UFRB

• No regimento geral você encontrará a composição dos conselhos, a sua finalidade, dentre outras.

Regimento da UFRB

• Caso já tenha integralizado seu currículo e passe num concurso público, numa seleção de pós graduação ou será contratato em uma empresa pública ou privada, você pode solicitar antecipação de colação de grau. Saiba mais lendo está nota técnica. 

Nota técnica 001-2012 - Antecipação de colação de grau

• Através desta Lei, fica proibido o acúmulo de vagas em universidades públicas.

Lei 12.089-2009 - Proíbe acúmulo de vagas nas Universidades Públicas

• Estas duas resoluções definem as regras para o ingresso ao segundo ciclo de formação.

Resolução 02-2011 - Acesso aos cursos de segundo ciclo

Resolução 04-2016 - Altera pontos da resolução 02-2011

• Se você pensa em fazer mobilidade/intercâmbio, estas são as resoluções norteadoras. Mais informações também através do: https://www.ufrb.edu.br/prograd/mobilidade-estudantil

Resolução 006-2008 - Mobilidade estudantil

Resolução 034-2013 - Altera pontos da resolução 06-2008

• Estudantes gestantes têm direito a realizar suas atividades em casa. Saiba mais!

Lei 6.202-1975 - Exercícios domiciliares à estudante em estado de gestação

Decreto-lei 1.044-1969 - Exercícios domiciliares