Cadastro de Atividades de Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico no SisGen (Novos Procedimento)
O Grupo de Trabalho (GT_SisGen) do CCS em conjunto com a Direção do Centro tem envidado esforços no sentido de divulgar informações necessárias para orientação de pesquisadores do CCS sobre o cumprimento da Lei 13.123 de 20 de maio de 2015 , conhecida como Lei da Biodiversidade , por meio de palestras, reuniões, criação de e-mail institucional específico para o tema, disponibilização de material informativo (sites, links, folders, anexos, etc), orientação sobre os procedimentos de cadastro dos projetos junto ao SisGen, disponibilidade de servidor para acompanhar os docentes no cadastro, enfim.
Em função do exíguo prazo estabelecido pela Lei (até 6 de novembro deste ano), o CCS disponibilizou planilha (espelho da plataforma) e prazo até 30 de julho de 2018 (estendido até 7 de agosto) para que os pesquisadores que se enquadram na Lei encaminhassem as planilhas preenchidas e, posteriormente, fosse agendado dia e horário para preenchimento do cadastro/planilha na plataforma SisGen. Até o momento, esgotado os prazos, apenas três docentes encaminharam planilha preenchida.
Neste sentido, considerando o cenário institucional e nacional no que diz respeito aos prazos para realização dos cadastros, bem como, a pouca adesão dos docentes no envio das planilhas para agendamento de cadastro, ficou definido:
1) Os cadastros dos projetos de pesquisa no SisGen serão realizados pelos próprios pesquisadores da UFRB;
2) Para realizar o cadastro, os pesquisadores deverão previamente instalar o Módulo de segurança do SisGen em seus computadores e realizar o cadastro no sistema informando o vínculo Institucional com a UFRB (todas as informações relacionadas ao passo-a-passo podem ser acessadas no site https://www.ufrb.edu.br/ppgci/patribio ou diretamente com o GT_SisGen CCS (anexo segue manual de uso da plataforma SisGen).
3) A senha de acesso ao sistema será disponibilizada pelo responsável institucional da UFRB após confirmação do vínculo.
Vale lembrar que as informações fornecidas sobre o projeto de pesquisa são de inteira responsabilidade do professor/pesquisador, e o não cumprimento da legislação estará sujeito a penalidades, conforme as legislações vigentes.
O GT_CCS está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar os pesquisadores para que façam os seus cadastros.
Como informe:
Uma ferramenta criada e disponibilizada recentemente pelo MMA através do link https://treina.sisgen.gov.br/paginas/login.aspx visa auxiliar o pesquisador no cadastro de seus projetos, essa ferramenta funciona como um treinamento prévio para que o pesquisador se familiarize com a interface do sistema. Aconselha-se que a solicitação de cadastro para este treinamento seja feita utilizando a opção de cadastro como INDEPENDENTE, de modo a não precisar de autorização institucional para tal atividade.
Cadastro de projetos que acessam o patrimônio genético e conhecimento tradicional associado no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético – SisGen encerra dia 06 de novembro de 2018 .