| 39/2025 |
Atos Normativos |
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 38/2025 |
Atos Normativos |
Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 2/2025 |
Nota Técnica |
Operacionalização da Portaria Normativa GR/UFRB Nº 39, de 28 de agosto de 2025 que institui, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 7/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. |
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| 6/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras
faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 5/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação. |
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| 4/2022 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB). |
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| 3/2022 |
Atos Normativos |
Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. |
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| 2/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB. |
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| 1/2022 |
Atos Normativos |
Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron |
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| 1022/2021 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações |
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| 862/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos revogados na UFRB |
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| 861/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos vigentes na UFRB |
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| 790/2021 |
Atos Normativos |
Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos |
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| 782/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação dos biotérios na UFRB |
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| 749/2021 |
Outros Assuntos |
Designar os Grupos de Trabalho (GT’s) para realizar a triagem e revisão de todos os Atos Normativos da UFRB |
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| 646/2021 |
Outros Assuntos |
Designação da Comissão Gestora para coordenar as ações referente ao Decreto 10.139/2019 |
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| 629/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para atendimento à determinação contida no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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| 82/2020 |
Outros Assuntos |
Extinção do Contrato Temporário
de Trabalho nº 13/2019. |
CLEIDIENE SOUZA DE MIRANDA FIUZA; |
| 81/2020 |
Outros Assuntos |
Declaração de extinção do Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2019. |
DINAMEIRE OLIVEIRA CARNEIRO RIOS. |
| 80/2020 |
Outros Assuntos |
Extinção do Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2019. |
DALILA PINHEIRO DA SILVA; |
| 79/2020 |
Colação de Grau |
Prerrogativa de conduzir o ato de Colação de Grau. |
Coordenação do Colegiado do curso de Bacharelado em Museologia;
Sidilei Cardoso de Souza;
Maiza Sampaio dos Santos. |
| 78/2020 |
Comissão - Prorrogação |
Prorrogação para comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reinstaurada pela Portaria nº 1.291/2019. |
Mirella Prazeres Rodrigues;
Moisés Braga Ribeiro;
Márcio Sampaio de Oliveira. |
| 77/2020 |
Nomeação Designação |
Nomeação para exercício de cargo. |
Josineide Vieira Alves. |
| 76/2020 |
Nomeação Designação |
Nomeação. |
Flávia Conceição dos Santos Henrique. |
| 75/2020 |
Dispensa |
Dispensa de servidora. |
Vânia Sampaio Alves. |
| 74/2020 |
Vacância |
Declaração de Vacância. |
CARLA DE MAGALHÃES CUNHA. |
| 73/2020 |
Aposentadoria |
Aposentadoria Voluntária. |
FLORISVALDO DOS SANTOS. |
