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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 016/2008 (ALTERADA pela Resolução CONAC Nº 003/2018) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação - TCC da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 015/2008 Resolução CONAC Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da UFRB.
Resolução Nº 011/2008 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento Geral para os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 010/2008(REVOGADA pela Resolução Nº 020/2014) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento Geral para os |cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 009/2008(ALTERADA pela Resolução Nº 027/2010) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Ensino de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2007 Resolução CONAC Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 002/2007 Resolução CONAC Dispõe sobre a distribuição de 100 vagas docentes para 2007.
Resolução Nº 008/2015 (ALTERADA pela Resolução CONSUNI Nº 004/2018 e REVOGADA pela Resolução CONSUNI Nº 003/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 004/2015 e a aprovação do novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2015 ( REVOGADA pela Resolução Nº 008/2015) Resolução CONSUNI Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da criação do Campus de Santo Amaro da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT.
Resolução Nº 001/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da criação do Campus de Feira de Santana da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentatibilidade.
Resolução Nº 003/2009 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Bibliotecas da UFRB.
Resolução Nº 002/2009 (Aletrada pela Resolução Nº 001/2012) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRB.
Relatório de Resoluções Resolução CONSUNI
Relatório de Resoluções Resolução CONAC Relatório de Resoluções
Resolução Nº 011/2015 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2016 da Universidasde Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 010/2015 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Calendário Acadêmico 2015.1 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 009/2015 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico 2015 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 008/2015 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração no Calendário Acadêmico 2014.
Resolução Nº 007/2015 Resolução CONAC Dispõe sobre a revogação da Resolução 024/2014 que regulamenta o processo de contratação de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução Nº 006/2015 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2015 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para criação e funcionamento de grupos de estudos no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2015 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração na Resolução Nº 028/2013, em seu artigo 2º, inciso VI do PPC do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas – vespertino.
Resolução Nº 031/2014 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.  
Resolução Nº 030/2014 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração na Resolução Nº 020/2007, em seu artigo 2º, inciso VI do PPC do Curso de Licenciatura em Matemática desta Universidade.
Resolução Nº 028/2014 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação das normas para a dispensa de componentes curriculares nos cursos de Graduação da UFRB. 
Resolução Nº 027/2014 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre as normas de implementação do disposto no § 6º do art. 4º do Regulamento de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 
Resolução Nº 026/2014 Resolução CONAC Dispõe sobre reserva de vagas para candidatos índios aldeados e moradores das comunidades remanescentes dos quilombos na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Resolução Nº 025/2014 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do prazo para encaminhamento dos processos de avaliação curricular e de aproveitamento de atividades complementares dos prováveis concluintes de 2014.2 no Calendário Acadêmico 2014.
Resolução Nº 024/2014(REVOGADA pela Resolução Nº 007/2015) REVOGADA Resolução CONAC Regulamenta o processo de contratação de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

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