Resoluções

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Título	Categoria	Objeto
Resolução Nº 015/2010	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 014/2010 - REVOGADA	Resolução CONAC	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza ofertado, exclusivamente, enquanto durar o Plano Nacional de Formação de Professores - CAPES / MEC.
Resolução Nº 012/2010	Resolução CONAC	Dispõe sobre alteração na Resolução 008/2010, no seu Artigo 1º, Inciso I e no Artigo 2°, §3°.
Resolução Nº 011/2010	Resolução CONAC	Aprova o Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - Noturno desta Universidade.
Resolução Nº 010/2010	Resolução CONAC	Aprova o Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Graduação Bacharelado em Artes Visuais - Noturno desta Universidade.
Resolução Nº 009/2010	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos de Graduação em Museologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 008/2010(ALTERADA pela Resolução N° 012/2010)	Resolução CONAC	Estabelece normas para utilização das vagas remanescentes dos processos seletivos por vestibular no âmbito da UFRB e define os cursos de Graduação da UFRB que serão ofertados na segunda fase do SISU.
Resolução Nº 007/2010 - REVOGADA	Resolução CONAC	Altera a Resolução 030/2009, que aprova normas na carreira do magistério superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 006/2010 - REVOGADA	Resolução CONAC	Dispõe sobre aditamento à Resolução 05/2009 para definir turno de funcionamento do Curso de Licenciatura em História da UFRB.
Resolução Nº 005/2010	Resolução CONAC	Dispõe sobre a alteração na carga horária e no tempo de integralização do Curso de Graduação Bacharelado em Serviço Social da UFRB, no Artigo 2°, inciso VI e VII da Resolução 011/2007.
Resolução Nº 004/2010	Resolução CONAC	Dispõe sobre o aditamento à Resolução 011/2007, para definir turno de funcionamento do Curso de Graduação de Bacharelado em Serviço Social da UFRB.
Resolução Nº 003/2010 - REVOGADA	Resolução CONAC	Dispõe sobre a aprovação do Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Enfermagem da UFRB.
Resolução Nº 002/2010	Resolução CONAC	Dispõe sobre o cancelamento da oferta do Curso de Graduação Bacharelado em História - Diurno.
Resolução Nº 001/2010	Resolução CONAC	Dispõe sobre aprovação das normas para desligamento de alunos de graduação no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 035/2009 (ALTERADA pela Resolução Nº 002/2016)	Resolução CONAC	Aprova a criação dos Cursos de Graduação: Licenciatura em Educação Física, Licenciatura em Letras com Libras e Língua Estrangeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Gestão Ambiental e Bacharelado em Artes com Ênfase Multimeios da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 034/2009	Resolução CONAC	Dispõe sobre a alteração de carga horária do Curso de Licenciatura em Pedagogia diurno e noturno, no Artigo 2º, inciso VI das Resoluções 008/2007 e 028/2007.
Resolução Nº 033/2009(ALTERADA pela Resolução N° 018/2012 e REVOGADA pela Resolução Nº 022/2014).	Resolução CONAC	Dispõe sobre a alteração da carga horária do Curso Superior em Agroecologia da UFRB.
Resolução Nº 030/2009(ALTERADA pela Resolução N° 007/2010) REVOGADA	Resolução CONAC	Dispõe sobre a aprovação das normas para ingresso na carreira do magistério superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 029/2009	Resolução CONAC	Revoga as Resoluções nº (s) 001/2008, 005/2008 e 002/2009 que dispunham sobre as normas para ingresso na carreira do magistério superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 028/2009	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Zootecnia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 027/2009(ALTERADA pela Resolução Nº 011/2012 e REVOGADA pela Resolução Nº 038/2018).	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Licenciatura em Biologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 026/2009	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Biologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 025/2009(ALTERADA pela Resolução N° 032/2010)	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação em Formação de Psicólogo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 023/2009	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 022/2009(ALTERADA pela Resolução CONAC 002/2017)	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Agronomia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 021/2009	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 020/2009	Resolução CONAC	Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 019/2009 - REVOGADA	Resolução CONAC	Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado, exclusivamente, enquanto durar o Plano Nacional de Formação de Professores - CAPES/MEC.
Resolução Nº 018/2009 (REVOGADA pela Resolução CONAC Nº 023/2017)	Resolução CONAC	Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução Nº 015/2009	Resolução CONAC	Dispõe sobre a aprovação do Regime de Exercícios Domiciliares no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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