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Dignidade emstrualO Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos. Ele é voltado para pessoas com idade entre 10 e 49 anos,
que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal por pessoa de até R$ 218, para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.

Quem pode ter acesso aos absorventes higiênicos distribuídos pelo programa?
Podem ser beneficiadas pessoas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único que:

  • Tenha renda mensal de até R$ 218; ou
  • Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou 
  • Esteja em situação de rua, sem limite de renda.

Onde retirar os absorventes?
Em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.

Quantos absorventes poderão ser retirados?
Cada pessoa terá direito a 40 (quarenta) unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 (cinquenta e seis) dias.

Como retirar os absorventes gratuitos?
Basta procurar uma farmácia credenciada e apresentar:

  • “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – a autorização vale por seis meses;
  • Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF da beneficiária.
  • A retirada dos absorventes para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.

Como gerar o documento de autorização?
A emissão de autorização para retirada de absorventes será feita exclusivamente por meio do Meu SUS Digital, que pode ser acessado pelo site (https://meususdigital.saude.gov.br/login ) ou
pelo aplicativo (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.cnsdigital&hl=pt_BR&gl=US ou https://apps.apple.com/br/app/meu-sus-digital/id1045754608).
Ao entrar no Meu SUS Digital com o login do gov.br da pessoa interessada, ela vai ver a imagem que representa o programa (circulada em vermelho abaixo):

DIGNIDADE MESTRUAL

Se a pessoa estiver dentro dos critérios do programa, vai aparecer na tela o campo “Emitir Autorização”. Ao clicar nessa opção, a autorização que deve ser levada à Farmácia Popular será emitida.

Para mais informações, ligue 136 para acessar o Disque Saúde.

Com informações do Ministério da Saúde

 

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