Trâmites para solicitação

Informações gerais

Todas as solicitações deverão ser encaminhadas exclusivamente via SIPAC. Nelas deverão conter o formulário de pedido de diárias e/ou passagens, além disso, devem ser anexados quaisquer documentos que possam comprovar a necessidade de deslocamento, tais como comprovante de inscrição, programação, convite, carta de aceite, entre outros. Para as viagens internacionais, além da documentação indicada, deverão ser acrescentados, o despacho do deferimento do afastamento publicado no Diário Oficial da União e a cópia do passaporte. No caso de colaboradores estrangeiros é necessário, também, o envio do nome da mãe do colaborador.

Faz-se necessário, caso não esteja atualizado, a solicitação da inclusão dos dados bancários para recebimento de diárias (não se refere à conta salário) no cadastro funcional do servidor no SIAPE. A requisição deve ser feita através do aplicativo “Sougov”.

Informações importantes

Caso o(a) servidor(a) da UFRB solicite o registro de afastamento no país junto à PROGEP e seja autorizado o pagamento de diárias ou diárias e passagens, é necessário comunicar ao Núcleo de Benefícios dessa Pró-Reitoria sobre o recebimento das diárias. Essa comunicação é importante para evitar descontos duplicados no auxílio-transporte.

Prazo para solicitação de diárias e passagens

De acordo com a Portaria 777/2020 da UFRB as solicitações de diárias e/ou passagens devem ser encaminhadas à unidade responsável pela análise do mérito com antecedência mínima de:

- 20 dias antes do início da viagem, para afastamentos nacionais;

- 30 dias antes do início da viagem, para afastamentos internacionais.

Solicitações encaminhadas fora desses prazos podem ser devolvidas à unidade de origem sem análise do mérito. Nos casos em que a solicitação seja encaminhada fora do prazo legal, o processo será tratado como viagem urgente, sendo obrigatória a apresentação de justificativa detalhada para o envio intempestivo da demanda.

Como solicitar

O solicitante deverá cadastrar um processo no SIPAC (Portal Admin. > Processos > Cadastrar Processo), selecionar o tipo de processo (SOLICITAÇÃO DIÁRIAS E/OU PASSAGENS) e o tipo do documento (FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS), preencher os dados solicitados, anexar o documento digital e adicionar a assinatura eletrônica da sua chefia imediata. A depender da fonte de recurso que arcará com a despesa da requisição, esta deverá ser encaminhada para a seguinte Unidade:

- PPGCI / PROEXC: Demanda relacionada a programa, projeto ou atividade no âmbito da Pró-Reitoria em que esteja vinculada. O solicitante deve encaminhar o pedido para a respectiva Pró-Reitoria.

- PROGEP: Demanda relacionada à capacitação de servidor, ou a atividade de interesse da PROGEP deve ser encaminhada para a análise da Pró-Reitoria (Unidade de destino: 11.01.05). 

- PARFOR: O solicitante deve entrar em contato com a Coordenação do Programa para obter maiores informações.

- Centros de Ensino: Demandas relacionadas à participação de servidores dos Centros de Ensino em eventos técnico-científicos devem ser encaminhadas conforme o Centro:

CCAAB - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CETEC - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CFP - Secretaria Administrativa (SECAD)
CAHL - Secretaria Administrativa (SECAD)
CECULT - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CETENS - Núcleo de Gestão Técnica Administrativa (NUGTEAD)

- Reitoria: Demais demandas que não tenham relação com o exposto acima deverão ser encaminhadas ao Gabinete da Reitoria.

Toda solicitação é submetida à análise do mérito pela autoridade concedente. Se deferida, a requisição é encaminhada ao Núcleo de Gestão de Diárias, Passagens e Hospedagens - NUGDI para que seja realizado o cadastro no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. Pedidos vinculados à PPGCI, a PROEXC e aos Centros de Ensino terão seus cadastros feitos pelas respectivas Pró-reitorias e Centros.