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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 021/2024 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008
Resolução 118/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2024.1, aprovado pela Resolução CONAC 107/2023.
Resolução 117/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos nos cursos de graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução CONAC 008/2019.
Resolução 116/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento das Visitas Técnicas no âmbito dos cursos de graduação da UFRB.
Resolução 020/2023 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a criação da Unidade Setorial de Correição na âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 019/2023 Resolução CONSUNI Estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da unidade de Auditoria Interna – AUDIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, criada a partir da Resolução nº 002/2007, de 06 de novembro de 2007 do Conselho Universitário – CONSUNI da UFRB.
Resolução 018/2023 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Mestre Felipe Santiago.
Resolução 115/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Resolução 023/2014 que estabelece os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 114/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico de Pós- Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no que concerne ao anexo II (Calendário das Residências em Saúde), aprovado pela Resolução CONAC 106/2023.
Resolução 112/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em ensino de ciências, anos finais do ensino fundamental – Cência é dez! para os semestres 2023.2, 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 113/2023(Referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023.
Resolução 110/2023 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, código e-MEC 1609822, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 111/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova o Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Psicologia, código e-MEC 100433, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 107/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre Calendário Acadêmico para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 109/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 108/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição, código e-MEC 100450, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 106/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós-Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 105/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biologia, código e-MEC 100421, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 104/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Publicidade e Propaganda, código e-MEC 1191700, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
resolução 103/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Programa de Auxílio Financeiro para aquisição de equipamentos de Tecnologias Assistivas, denominado Auxílio KIT PCD na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 102/2023 (Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Programa Estudante Apoiador para estudantes com necessidades educacionais específicas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 101/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letras com habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 100/2023 (Referendada) Resolução CONAC Extingue os cursos de Pedagogia, código e-MEC nº1322584 (CETENS) e Pedagogia, código e-MEC nº 1178459 (SEDE) do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 098/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Tutoria por Pares da UFRB.
Resolução 099/2023 (Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento das Atividades de Estágio do Curso de Graduação em Engenharia de Computação código e-MEC 1205729, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 097/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação de Calendário Acadêmico Especial para oferta de componentes curriculares e de atividades formativas, para a graduação, no período de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2023
Resolução 096/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2023.1 e Calendários Acadêmicos Especial, aprovado pela Resolução CONAC nº 090/2023, em seus anexos.
Resolução 095/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento das Atividades Complementares Do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 094/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso Superior em Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 093/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Política e Gestão Cultural, código eMEC 1404915, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC 029/2017.

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