Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Resoluções

Filtro
Título Categoria Objeto
Resolução 204/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, no semestre 2027.1 e 2027.2 dá outras providências.
Resolução 200/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Especial, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB
Resolução 203/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico de criação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 202/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico de criação do Curso de Graduação em Midias Digitais, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 201/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico de Criação do Curso de Graduação em Educação Escolar Quilombola, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 054/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa para o Professor Josué da Silva Mello.
Resolução 199/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 198/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 197/2026 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Apicultura e Meliponicultura, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 196/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação/formulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina, código e-MEC 1202547, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 195/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação/formulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Pesca, código e-MEC 86730, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 194/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação/formulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia código e-MEC13282, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 193/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre as normas que regulamentam a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento dos cargos de Professor do Magistério Superior e do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 192/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Gestão Socioambiental em Territórios e Maretórios Tradicionais, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 052/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutora Honoris Causa para a Nilza Nascimento Ferreira.
Resolução 053/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a regulamentação do processo de eleição para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) e de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Centros de Ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nos termos do Capítulo XXV da Lei no 15.367, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.
Resolução 191/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Art. 3 da Resolução CONAC/UFRB No 117, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 190/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a Alteração do Calendário Acadêmico de Graduação do semestre letivo 2026.1 e 2026.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que trata a Resolução CONAC/UFRB no 161/2025.
Resolução 189/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a autorização para reconhecimento e declaração de situações excepcionais pelos Conselhos Diretores dos Centros de Ensino, em caráter extraordinário, e estabelece os procedimentos para a realização de atividades síncronas, síncronas mediadas e assíncronas, nos cursos de graduação presenciais, durante a ocorrência dessas situações, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 051/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre Revogação da Resolução CONSUNI nº 002/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para participação de discentes de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB no Programa de Mobilidade Acadêmica Internacionalização e outras ações de internacionalização da UFRB.
Resolução 188/2026 (Referendada) Resolução CONAC Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 187/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração da denominação do curso, de "Letras - Libras/Língua Estrangeira" para "Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letras com habilitação em Língua Portuguesa", permanecendo o grau acadêmico de licenciatura e as habilitações previstas na Resolução CONAC nº 101/2023, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 186/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, código e-MEC 100427, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 185/2026(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia, código e-MEC 1609778, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC 157/2025.
Resolução 050/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 049/2026 Resolução CONSUNI Institui a Placa de Homenagem, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução 048/2026 Resolução CONSUNI Institui a Placa de Homenagem, alusiva às comemorações pelos 20 (vinte) anos de criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução CONAC 184/2026(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a criação do Calendário Acadêmico Especial do Curso de Especialização em Promoção da Igualdade Racial, para os semestres letivos 2026.1 e 2026.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 047/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Rádio Educativa UFRB FM 87.1.
Resolução 046/2026 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Powered by ChronoConnectivity - ChronoEngine.com

Fim do conteúdo da página