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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 125/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre o Plano de Gestão Multiusuária dosLaboratórios no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 026/2024 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a normatização à concessão de Auxílio-Financeiro para ações de extensão no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 025/2024 Resolução CONSUNI Regulamenta as normas e os critérios para autorizar a participação em projetos e a concessão de bolsas de atividades de ensino, pesquisa, extensão, incentivo à inovação, desenvolvimento institucional, científico, cultural e tecnológico, para discentes, servidores ativos e inativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 024/2024 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Plano de Cultura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 124/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre a retificação do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2024.1 e 2024.2, aprovado pela Resolução CONAC no 107/2023, em seu anexo.
Resolução 123/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 do curso de Especialização Promoção da Saúde na Escola - na modalidade de Ensino a Distãncia - EAD do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 122/2024 Resolução CONAC Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 121/2024 Resolução CONAC Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação Bilíngue de Surdos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 120/2024 Resolução CONAC Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 119/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Estágio do Curso de Licenciatura em Música Popular Brasileira da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 023/2024(Referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 022/2024 (Referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB).
Resolução 021/2024(Referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008
Resolução 118/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2024.1, aprovado pela Resolução CONAC 107/2023.
Resolução 117/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos nos cursos de graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução CONAC 008/2019.
Resolução 116/2024 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento das Visitas Técnicas no âmbito dos cursos de graduação da UFRB.
Resolução 020/2023 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a criação da Unidade Setorial de Correição na âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 019/2023 (Referendada) Resolução CONSUNI Estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da unidade de Auditoria Interna – AUDIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, criada a partir da Resolução nº 002/2007, de 06 de novembro de 2007 do Conselho Universitário – CONSUNI da UFRB.
Resolução 018/2023 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Mestre Felipe Santiago.
Resolução 115/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Artigo 10 da Resolução 023/2014 que estabelece os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 114/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico de Pós- Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no que concerne ao anexo II (Calendário das Residências em Saúde), aprovado pela Resolução CONAC 106/2023.
Resolução 112/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em ensino de ciências, anos finais do ensino fundamental – Cência é dez! para os semestres 2023.2, 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 113/2023(Referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023.
Resolução 110/2023 Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental, código e-MEC 1609822, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 111/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova o Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Psicologia, código e-MEC 100433, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 107/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre Calendário Acadêmico para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 109/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 108/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição, código e-MEC 100450, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 106/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós-Graduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 105/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biologia, código e-MEC 100421, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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