Apresentação

A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi constituída pela Portaria nº. 493 em 06 de novembro de 2008, com a participação de professores, técnico-administrativos e discentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro de Formação de Professores (CFP) e do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), representantes da sociedade civil e do Instituto de Proteção aos Animais Arca de Noé com sede em Salvador. Possui caráter independente, multiprofissional, de múnus público com papel consultivo, deliberativo, educativo e vinculativo quanto a sua atividade fim. A CEUA regulamentará todas as atividades envolvendo a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e/ou pesquisa na Instituição, cumprindo, nos limites de suas atribuições, o disposto na Legislação Nacional, considerando os princípios éticos, a relevância do propósito científico e o impacto de tais atividades sobre a preservação da vida, o bem estar e a proteção dos animais.

Sediada no campus universitário de Cruz das Almas, Bahia. Os projetos serão recebidos somente na secretaria da comissão, nos dias e horários pré-estabelecidos. O grupo reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês. O trâmite do processo poderá levar até 90 dias, portanto este prazo deverá ser observado sempre pelo responsável do projeto. Protocolos de ensino deverão ser submetidos no semestre antecedente à aplicação da aula.