Atribuições na CCONT

Atribuições da Coordenadoria de Contratos:

• Supervisionar a formalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e  demais instrumentos jurídicos;
• Realizar a Gestão Financeira e Administrativa dos Contratos;
• Subsidiar a Pró-reitoria de Administração nas tomadas de decisões quanto à economia, redução de custos e racionalização na utilização dos recursos;
• Subsidiar a interlocução entre a UFRB e as empresas contratadas;
• Supervisionar a gestão dos contratos;
• Direcionar os diversos processos originados na coordenadoria;
• Elaborar e implementar plano de acompanhamento sistemático dos contratos celebrados com a UFRB.

Atribuições do Núcleo de Conformidade Contratual:

• Instruir os processos de penalidade em face das empresas contratadas;
• Elaboração de Minutas Contratuais;
• Acompanhar o período de vigência contratual;
• Instruir os procedimentos de prorrogação contratual;
• Solicitar a emissão de portarias de Gestão/fiscalização dos contratos;
• Encaminhar a documentação relativa ao contrato após a formalização da portaria de Gestão/fiscalização aos servidores designados;
• Atuar como Preposto da UFRB em audiências (Ministério Público, Justiça do Trabalho, etc.) que se relacionem com os interesses da Coordenadoria de Contratos;
• Providenciar a assinatura e publicação dos novos contratos firmados pela UFRB (exceto aqueles relacionados a obras e serviços congêneres);
• Controlar os limites de acréscimos e supressões dos contratos;
• Controlar os prazos de vigência e de validade das garantias contratuais;
• Elaboração de consultas técnicas à Procuradoria Federal;
• Fornecimento de subsídios à Advocacia Geral da União para as reclamações trabalhistas; 
• Acompanhamento e controle das obrigações firmadas nas mediações trabalhistas.

Atribuições do Núcleo de Gestão de Contratos:

• Formalização de processos de pagamento;
• Verificação da documentação apresentada para composição dos processos de pagamento;
• Acompanhamento das obrigações contratuais;
• Controle dos pagamentos dos itens constantes nas planilhas de composição dos valores dos postos contratados;
• Emissão de notificações às contratadas;
• Prestação de informações aos gestores de contratos, bem como à comunidade acadêmica;
• Análise de processos de gestão/fiscalização de contratos;
• Diligenciar a execução dos contratos de execução continuada presencialmente.

Atribuições da Divisão de Atas:

• Confecção das atas de registro de preço;
• Gestão das Atas de Registro de Preços;
• Controle do saldo das atas;
• Confecção das notas de fornecimento para posterior empenho;
• Prestação de informações aos gestores das atas, bem como à comunidade acadêmica;
• Acompanhamento das obrigações pactuadas nas atas.

Atribuições do Núcleo de Reequilíbrio econômico-financeiro

• Analisar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto à pertinência e a temporariedade da solicitação;
• Proceder à elaboração dos termos de apostilamentos advindos dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos ;
• Promover a adequação das planilhas de custos e formação de preços originários do certame  licitatório;
• Averiguação da documentação acessória aos processos de pagamentos realizados às contratadas, realizando a fiscalização administrativa quanto ao cumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas inerentes a relação pactuada;
• Fornecer informações relativas às repactuações, reajustes e revisões contratuais;
• Prover a Coordenadoria de Contratos e a equipe de Fiscalização com as atualizações dos custos e insumos impactantes nos valores mensais dos instrumentos contratuais;
• Realizar a revisão dos preços pactuados na Atas de Registro de Preços