Competências

Compete à CPPD:

Apreciar os assuntos concernentes a:

• Alteração de regime de trabalho docente;
• Avaliação de desempenho para progressão e promoção funcional;
• Solicitação de afastamento para cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado;
• Fixação e atualização de normas para apresentação dos documentos relativos aos processos de promoção, progressão, afastamento para qualificação ou colaboração, de acordo com a legislação em vigor;
• Liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não.

Prestar assessoramento na:

• Fixação da política e normas relativas aos direitos e deveres de pessoal docente;
• Implementação do processo de acompanhamento e avaliação das atividades de magistério, inclusive no que se refere ao estágio probatório;
• Análise dos programas de qualificação acadêmica.