Legislação

Resolução 008/2019/CONSUNI – Reformula a CPPD e estabelece suas normas de funcionamento.

Resolução 023/2014/CONAC – Dispõe sobre os critérios para fins de progressão funcional docente da UFRB.

Resolução 039/2021/CONAC - Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Resolução 023/2014.

Resolução 003/2020/CONSUNI - Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da Carga Horaria de Ensino, Pesquisa e Extensão durante o período de suspensão das atividades presenciais por ocasião da pandemia causada pela COVID-19.

Resolução 002/2008/CONAC – Dispõe sobre normas para avaliação do estágio probatório da UFRB.

Resolução 006/2018/ CONSUNI – dispõe sobre a política de Capacitação Docente.

Resolução 004/2021/CONSUNI – Altera a Resolução 006/2018 (Capacitação docente).

Resolução 005/2016/CONSUNI – Regulamenta os regimes de trabalho e as atividades dos servidores docentes do ensino superior da UFRB.

Ofício Circular SEI nº 2/2019 - Uniformização de entendimentos acerca de comprovação de titulação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação.

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66/2022 - 16 de setembro de 2022 – Orientações quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores docentes.