Trâmites para solicitação
Informações gerais
Todas as solicitações deverão ser encaminhadas exclusivamente via SIPAC. Nelas deverão conter o formulário de pedido de diárias e/ou passagens, além disso, devem ser anexados quaisquer documentos que possam comprovar a necessidade de deslocamento, tais como inscrição, folder, programação, convite, carta de aceite, etc. Para as viagens internacionais, além da documentação indicada, deverão ser acrescentados, o despacho do deferimento do afastamento, publicado no DOU – Diário Oficial da União e a cópia do passaporte.
Se o(a) servidor(a) da UFRB solicitar o registro de afastamento no país à PROGEP, é necessário informar ao Núcleo de Benefícios desta Pró-Reitoria, após a autorização da concessão das diárias ou diárias e passagens, sobre o pagamento das diárias, para evitar descontos duplicados no auxílio transporte.
Após a autorização da concessão das diárias ou diárias e passagens, o servidor(a) que recebe auxílio transporte deverá informar ao Núcleo de Benefícios da PROGEP sobre o recebimento das diárias. Essa comunicação é crucial para garantir que o pagamento das diárias não gere descontos duplicados no auxílio transporte.
Faz-se necessário, caso não esteja atualizado, a solicitação de inclusão dos dados bancários para recebimento de diárias (não se refere à conta salário) no cadastro funcional do servidor no SIAPE. A requisição deve ser feita através do aplicativo “Sougov”.
Como solicitar
O solicitante deverá cadastrar um processo no SIPAC (Portal Admin. > Processos > Cadastrar Processo), selecionar o tipo de processo (SOLICITAÇÃO DIÁRIAS E/OU PASSAGENS) e o tipo do documento (FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E/OU PASSAGENS), preencher os dados solicitados, anexar o documento digital e adicionar a assinatura eletrônica da sua chefia imediata. A depender da fonte de recurso que arcará com a despesa da requisição, esta deverá ser encaminhada para a seguinte Unidade:
- PPGCI / PROEXC: Demanda relacionada a programa, projeto ou atividade no âmbito da Pró-reitoria em que esteja vinculada. O solicitante deve encaminhar o pedido para a respectiva Pró-reitoria.
- PROGEP: Demanda relacionada à capacitação de servidor, ou a atividade de interesse da PROGEP deve ser encaminhada para esta Pró-reitoria.
- PARFOR: O solicitante deve entrar em contato com a Professora Fátima Aparecida Silva.
- Centros de Ensino: Demandas relacionadas à participação de servidores dos Centros de Ensino em eventos técnico-científicos devem ser encaminhadas conforme o Centro de lotação:
CCAAB - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CETEC - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CFP - Secretaria Administrativa (SECAD)
CAHL - Secretaria Administrativa (SECAD)
CECULT - Núcleo de Gestão Técnico Administrativo (NUGTEAD)
CETENS - Núcleo de Gestão Técnica Administrativa (NUGTEAD)
- Reitoria: Demais demandas que não tenham relação com o exposto acima deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Reitor.
Toda solicitação é submetida à análise do mérito pela autoridade concedente. Se deferida, a requisição é encaminhada ao Núcleo de Gestão de Diárias, Passagens e Hospedagens - NUGDI para que seja realizado o cadastro no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. Pedidos vinculados à PPGCI, a PROEXC e aos Centros de Ensino terão seus cadastros feitos pelas respectivas Pró-reitorias e Centros.
Vale ressaltar que o trâmite da solicitação para a Unidade de Destino está condicionado à efetivação das assinaturas eletrônicas, uma vez que esta é a garantia de que o pedido foi autorizado pelas autoridades competentes.