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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 017/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a autorização de alteração de vínculo dos estudantes ativos no curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Ambientais (BCA) para outros cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) com vagas ociosas.
Resolução Nº 016/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Modalidade e Regime de Alternância nos cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 011/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Plano Institucional de Inserção Internacional da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 015/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Graduação para 2020.1 e 2020.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 014/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a reformulação curricular do Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias com ênfase em Energia Elétrica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 013/2019 (Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 012/2019 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CONAC Nº 001/2021) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Político Pedagógico de Criação do Curso de Bacharelado em Enfermagem da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 011/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2020 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 010/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do anexo único da Resolução CONAC 034/2018, qual dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Graduação para 2019.1 e 2019.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Resolução Nº 010/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regulamento de utilização de recursos institucionais por parte de empresas incubadas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 009/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a criação da SEIVA - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Recôncavo e suas atribuições no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 009/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre os cursos e a oferta de vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2019.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 008/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades/Superdotação e/ou estudantes que sejam público alvo da educação especial nos processos seletivos abrangidos pela Lei 12.711/2012 nos Cursos de Graduação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 007/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Complementares do Curso Tecnologia em Agroecologia do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 008/2019 Resolução CONSUNI Reformula a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e estabelecer suas normas de funcionamento.
Resolução Nº 006/2019 - REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação da Política de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 007/2019 Resolução CONSUNI Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências.
Resolução 006/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes da Política de Gestão de Riscos, as atribuições e as responsabilidades do Comitê Gestor de Governança, Riscos e Controles Internos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 005/2019 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa a Márcio Meirelles.
Resolução Nº 005/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre Dispõe sobre aprovação do Regulamento de estágios obrigatórios e não obrigatórios da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 004/2019 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 003/2019 (REVOGA a Resolução CONAC 007/2009) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento de Atividades Complementares dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 003/2019-A (revogada pela Resolução Conac 031/2021) Resolução CONAC Altera a Resolução Nº 036/2018 que dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução 002/2011.
Resolução 004/2019 (Revogada pela resolução CONSUNI017/2023) Resolução CONSUNI Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 002/2019 (ALTERA a Resolução 020/2014) REVOGADA Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do art. 47 da Resolução Nº 020/2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento Geral para os cursos de Pós-Graduação Lato sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 003/2019 (revoga a Resolução 008/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução Nº 008/2015.
Resolução Nº 002/2019 (REVOGA a Resolução Nº 006/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 001/2019 (REVOGA a Resolução CONSUNI Nº 005/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 024/2018 APÊNDICE IV Resolução CONAC APÊNDICE IV Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional em rede
Resolução Nº 024/2018 APÊNDICE III Resolução CONAC APÊNDICE III Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional

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