Acordo internacional - passo a passo

Explicando melhor o processo:

Para todas as orientações sobre os procedimentos necessários, o(a) interessado (a) vinculado à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que pode ser um(a) docente, técnico-administrativo(a) ou estudante, deve entrar em contato com a Superintendência de Assuntos Internacionais da UFRB (Supai) por meio de email, telefone ou pessoalmente .

Os acordos devem, preferencialmente, ser analisados e aprovados pelo Conselho Diretor dos Centros. Em seguida, a Supai realiza a análise do texto e tradução dos textos (acordos, protocolos, convênios, termos aditivos, etc), que devem ser redigidos em conformidade com as exigências de ambas as instituições parceiras.

Nesta fase ocorrerá o contato permanente entre a Supai, o(a) proponente e a instituição estrangeira, a fim de que todas as exigências de ambas partes sejam atendidas na proposta da minuta. Em seguida, o documento será remetido à Procuradoria Jurídica da UFRB (Projur), visando ao julgamento quanto à validade e conformidade jurídica do instrumento a ser firmado.

A penúltima fase consiste na assinatura da documentação pelos dirigentes máximos das instituições envolvidas. Por fim, os textos serão publicados no Diário Oficial da União.

Devem ser observados os seguintes aspectos na minuta:

1. nome e logomarca das instituições;

2. objeto e atividades a serem desenvolvidas;

3. unidade(s) executora(s) e professor(s) responsável(s);

4. nome do Reitor ou representante estrangeiro; clausulas ou informações exigidas pelas instituições interessadas;

5. o convênio, acordo ou termo aditivo deve ser elaborado em português e no idioma do país da instituição estrangeira ou em inglês, quando indicado como sendo preferência da instituição;

6. Para prorrogação/renovação de convênios, o docente deve encaminhar a SUPAI, justificativa dos benefícios advindos com o acordo para a UFRB e relatório das atividades desenvolvidas no período anterior. Caso haja previsão de alocação de recursos de ambas as partes, especificar apresentando relatório detalhado.