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Período para submissão: 13 de Setembro à 31 de Outubro de 2017
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EMENTAS DOS GRUPOS DE DISCUSSÃO – FÓRUM 20 DE NOVEMBRO 2017 – CETENS
1.População quilombola e os povos tradicionais de matrizes africanas
Ementa: Ações do Movimento Negro em Comunidades Quilombolas e de povos tradicionais de matrizes africanas. Conflitos socioambientais e disputas territoriais. Quilombos como modelo de organização política, social, cultural e formas de resistência negra. O patrimônio material e imaterial como espaço de preservação dos Quilombos e das comunidades de povos tradicionais de matrizes africanas. O quilombo e as comunidades tradicionais na historiografia: da escravidão às comunidades remanescentes. A identidade como unidade processual, relacional e de mediação no desenvolvimento do e no território quilombola e dos povos tradicionais de matrizes africanas. Perspectivas de inclusão social, econômica, cultural e política dos quilombos e dos territórios de povos tradicionais de matrizes africanas na agenda de governo.
2.Políticas públicas para igualdade racial das populações negras do Brasil
Ementa: O Mito da Democracia Racial e racismo no Brasil. Violência urbana contra as populações negras no Brasil. Indicadores sociais que articulam violência e racismo com desvantagem econômica, política, social e cultural para a população negra. O Abandono do Estado e a falta de políticas públicas em áreas de riscos sociais onde boa parte da população negra reside. A questão do Controle social das políticas públicas e indicadores de saúde da população negra na Bahia e no Brasil, bem como da população quilombola e dos povos tradicionais de matrizes africanas. As questões do financiamento para políticas públicas da saúde e educação dessas populações.
3.Racismo institucional em ambiente de trabalho e/ou nos diversos espaços de produção e socialização de saberes
Ementa: A Universidade Pública enquanto espaço de produção e socialização de saberes. Políticas de Acesso e de Permanência na Educação Superior. Diversidades Social e Étnico-Racial. Racismo Institucional em ambientes de trabalho. Racismo Institucional nos diversos espaços de produção e socialização de saberes. Estatuto da Igualdade Racial. O Plano Nacional de Educação e a igualdade racial. A lei nº 10.639/03; a Resolução CNE/CP Nº 01/2004 e o Parecer CNE/CP Nº 03/2004. O Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana. Acesso da população negra à Educação Superior (Graduação e Pós-Graduação); Lei 12.711/2012; Lei 12.990/2014.
4.Saberes Ecológicos Tradicionais
Ementa: As populações com modos de vida tradicional. Os Saberes Ecológicos Tradicionais. Os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas dos povos indígenas e comunidades locais são uma importante contribuição para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Os Saberes Ecológicos Tradicionais como forma de favorecimento e garantia do bem-estar social e dos modos sustentáveis de subsistência. A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência. Ciência e saberes tradicionais: o modelo da interação e o pluralismo estratégico na conservação da biodiversidade. O lugar dos saberes tradicionais no documento final da Conferência Rio + 20. Os Saberes Ecológicos Tradicionais como corrente de pesquisa: a justiça ambiental, a sociologia ambiental, a etnoecologia e etnobiologia e a ecologia política, como formas de produção e socialização de saberes. As formas de conhecimento nas populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza.
5.Epistemologia e negritude
Ementa: Situando raça e negritude. A negritude enquanto movimento cultural. Análise e discussão da Epistemologia Africano –Brasileira e sua ressignificação de saberes. O papel da epistemologia na construção da identidade cultural dos povos de matrizes africanas e seus princípios elementares: o histórico, o linguístico e o psicológico. A escola enquanto espaço de ressignificação dos valores culturais historicamente construídos a partir da relação entre a epistemologia e a negritude. A Etnofilosofia, enquanto ensaio e campo de discussão da Epistemologia e Pedagogia da filosofia africana.
6.Tecnologia e sustentabilidade na representatividade cultural
Ementa: As sustentabilidades social, ecológica, cultural e/ou ambiental como garantias para a melhoria da qualidade de vida da população negra no Brasil. A distribuição de renda como forma de diminuição das diferenças sociais entre as diferentes populações do Brasil. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos povos negros e comunidades tradicionais. A segurança alimentar e nutricional como direito dos povos negros e comunidades tradicionais. Produção de alimentos de subsistência, desenvolvimento sustentável e segurança alimentar nos quilombos e nas comunidades tradicionais. A preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica. O desenvolvimento sustentável da população negra e das comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
7.Sexualidade, Gênero e Etnia
Ementa: Este grupo de discussão está aberto para estudos que visem discutir como os marcadores sociais de Sexualidade, Gênero e Etnia e sua interseccionalidade continuam a alimentar um grave quadro de desigualdades sociais, de discriminação e violência contra mulheres, minorias sexuais, e/ou raciais/étnicas na sociedade brasileira concorrendo para a naturalização do racismo, da homofobia, machismo, sexismo e para a opressão de uma grande parcela da população brasileira. Este espaço contempla estudos que promovam reflexão acerca das vivências de sujeitos acerca da temática proposta, políticas e estratégias que buscam promover a conquista e o reconhecimento de direitos e reduzir os impactos das desigualdades sexuais e étnico-raciais; que problematizem como a interseccionalidade Sexualidade, Gênero e Etnia emerge nos discursos jurídicos, no espaço escolar e nas universidades gerando situações de discriminação e violência, estudos que abancam as necessárias relações entre raça, classe, gênero e sexualidade para o entendimento da formação social brasileira e de suas formas de exploração e opressão, bem como as resistências materializadas em diversas estratégias de ação e organização.