Plebiscito no Pará reabre discussão sobre criação de novos estados
16/08/2011 – O Globo
SÃO PAULO – A divisão do Pará e a possível criação de dois novos estados (Carajás e Tapajós) reabriu a discussão sobre o desmembramento do território brasileiro. O plebiscito sobre o tema ocorre no próximo dia 11 de dezembro. Enquanto isso, outros projetos estão parados no Congresso Nacional. Somados, eles deixariam o Brasil com 40 estados, a maioria deles nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2008 mostra que cada novo estado brasileiro traria um custo fixo de R$ 832 milhões e mais R$ 564 por habitante. O trabalho mostra que o estado de Tapajós, se desmembrado do Pará, por exemplo, teria de gastar 39% do seu PIB com despesas administrativas. A média dos estados consolidados é de 12,74%.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO sugerem que a criação de novos estados implica duas questões: as novas unidades não teriam autonomia financeira e dependeriam do auxílio federal para sobreviver. Além disso, representariam uma mudança apenas para a minoria da população que iria se beneficiar da nova burocracia estatal.
“ A região do Pará, que hoje tem três senadores, passaria a ter nove, além de oito deputados federais para os novos estados “
– Só quem administrasse politicamente essa nova máquina pública iria se beneficiar. Certamente a população não iria ver mudanças – diz o jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.
O sociólogo Herbert Toledo Martins, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), escreveu sobre a fragmentação do território brasileiro em sua tese de doutorado. Segundo ele, a questão não é nova. Martins afirma que a primeira reivindicação de autonomia ocorreu na Assembléia Constituinte de 1823, quando os representantes da Comarca do Rio de São Francisco (à época pertencente a Pernambuco) juntamente com a do norte de Minas vislumbraram a autonomia política-administrativa.
– Através de procuração os “povos do sertão das Gerais e Rio de São Francisco” solicitaram a criação de uma nova Província desmembrada das províncias da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, e tendo por capital o arraial de Carinhanha.
A região do Pará que hoje tem três senadores passaria a ter nove, além de oito deputados federais para os novos estados. Isso complica a representatividade política
De lá para cá, diz ele, o discurso que justifica a criação dos novos estados têm sido o mesmo.
– O argumento é sempre o mesmo. Elites políticas regionais constroem o discurso das diferenças regionais e econômicas para justificar a demanda – explica Martins para quem, se todas as diferenças culturais e econômicas resultassem na criação de novos estados, haveria “uma ou duas centenas” de estados no Brasil.
Para Dallari, além de não alcançarem a autonomia financeira, novos estados gerariam um desequilíbrio na representação política.
– A região do Pará que hoje tem três senadores passaria a ter nove, além de oito deputados federais para os novos estados. Isso complica a representatividade política – diz Dallari, que fez um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que toda população brasileira vote no plebiscito.
– Economicamente e politicamente interessa a todo brasileiro porque todas as estruturas federais precisariam ser constituídas ali – diz
De carona no plebiscito sobre a divisão do Pará, baianos da região Oeste do estado trabalham para fazer avançar o projeto que cria o estado do Rio São Francisco, que levaria 35 cidades e uma população de um milhão de habitantes a se separarem da Bahia.
– Estamos a 800 km de Salvador e temos quase nada a ver com o baiano de Salvador, por exemplo – explica Rider Castro, integrante do Comitê.
Segundo ele, a região sofre com a falta de investimento estadual.
– Colecionamos uma série de promessas não-cumpridas. Ampliação do aeroporto de Barreiras, a construção de um presídio regional, a pavimentação de estradas. Somos historicamente abandonados – diz.
O Estado do Rio São Francisco tem até um padrinho político. É o estado de Tocantins, último exemplo de estado nascido a partir de um desmembramento.
– Houve muito investimento e as cidades do Tocantins contam hoje com uma infraestrutura que antes não tinham. Vamos fazer um seminário aqui para discutir a questão e iremos receber secretários de estado de Tocantis – diz.
Castro diz que o comitê irá contratar uma consultoria para verificar a viabilidade econômica da região, mas acredita no potencial do novo estado.
– Somos uma região que cresceu pelo empreendedorismo individual. Temos uma vocação agrícola forte. Muitos gaúchos e paranaenses vieram plantar aqui.
