Tendo como tema central as políticas de cultura, o ciclo de debates “Diálogos Culturais”, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Cachoeira, na Bahia, buscou ampliar o debate entre Estado, sociedade civil e universidade, a fim de fortalecer a transversalidade entre Cultura e Educação. O ciclo foi articulado pela Representação Regional no estado, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
No primeiro dia, o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participou da mesa-redonda que discutiu a “Agenda 21 da Cultura”, juntamente com o pesquisador Leonardo Brant, autor do livro “O Poder da Cultura” e criador e editor do site Cultura e Mercado.
“É importante que as políticas culturais venham da sociedade e sejam compactuadas entre o governo e esta mesma sociedade. Nós, o governo e a sociedade amadurecemos com o diálogo”, disse Vitor Ortiz, que ainda destacou a necessidade de proteção de culturas locais.
O pesquisador Leonardo Brant apontou a gestão como elemento essencial. “Não encontramos soluções para dar conta da complexidade e dos desafios da cultura. O Plano Nacional de Cultura, por exemplo, é um documento que precisa ser ainda debatido na sua avaliação, pois, para executá-lo, se faz necessário o diálogo e a discussão”, avaliou.
Outro tema abordado na mesa foi a sustentabilidade como conceito de ação e de continuidade. “O MinC pretende contribuir com a formulação do papel da cultura na sua relação com a sustentabilidade, que tem três pilares básicos: econômico; social; e ambiental”, disse Vitor Ortiz. Recentemente, no Fórum Social Temático, realizado em janeiro, em Porto Alegre, o secretário-executivo participou de seminário que discutiu a questão do desenvolvimento sustentável e o papel estratégico que a Cultura toma nesse debate (Leia mais). O assunto será discutido com profundidade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a ser realizada de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.
Incentivo fiscal e política cultural
Durante o evento, aconteceram outras duas mesas de debate, com os temas “Fomento e Procultura” e “Políticas para as Artes”. Cada uma delas contou com a presença de um gestor do MinC, de um pesquisador do campo cultural e de um mediador da UFRB. O público envolveu gestores, produtores, estudantes, acadêmicos e agentes culturais.
Na mesa “Fomento e Procultura”, a chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Alexandra Costa, debateu com o pesquisador Carlos Paiva, da Secretaria de Cultura da Bahia.
Alexandra Costa focou no Projeto de Lei nº 6.722/10, mais conhecido como Procultura, que atualmente encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e que, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo fiscal da cultura (a Lei Rouanet).
“A Sefic está acompanhando todo o processo, principalmente para que as proposições do PL sejam exequíveis e possamos implantar e operar de forma exitosa quando aprovado”, explicou.
De acordo com ela, o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) é fundamental para que o sistema de financiamento possa se complementar, descentralizando os recursos culturais e reduzindo as desigualdades do atual modelo.
Já a mesa “Políticas para as artes” teve debate promovido pelo pesquisador Marcio Meirelles, ex-secretário de Cultura do Estado da Bahia, e pelo diretor do Centro das Artes Visuais da Funarte, Xico Chaves.
Resultados
Para a chefe da Representação Regional do MinC na Bahia, Monica Trigo, o ciclo de debates em Cachoeira foi um projeto piloto, que gerou resultado positivo. “A expansão para o interior baiano é uma política de descentralização. Pretendemos continuar ao longo do ano acadêmico”, afirmou.
A ideia surgiu para atender uma necessidade de expandir a proposta inicial do projeto para além da capital baiana. O vínculo a UFRB permite, além de emitir certificação com a chancela da universidade, tornando-a uma atividade de extensão, atender a uma demanda da comunidade acadêmica no sentido de construir um diálogo entre a universidade e os gestores públicos.
Diálogos Culturais
O projeto nasceu em 2011 com o nome de Fórum de Políticas Culturais e foi desenvolvido pelo MinC em parceria com a Secretaria de Cultura da Bahia. Ao longo do ano, foram realizadas sete edições, que levaram a Salvador representantes das Secretarias de Cidadania Cultural, da Economia Criativa (em estruturação), de Articulação Institucional, de Políticas Culturais, da Funarte, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para dar seguimento ao projeto, o MinC e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) firmaram convênio no último dia 4 de fevereiro, em audiência realizada entre a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o reitor da Universidade, Paulo Gabriel Nacif.
Com informações do MinC.
