Nota da Reitoria sobre portaria do MEC relativa ao retorno das atividades presenciais

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público para tranqüilizar a sua comunidade acadêmica, diante da publicação da Portaria do Ministério da Educação Nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que estabelece, dentre outras diretrizes, a retomada das atividades presenciais, a partir de janeiro 2021, nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Recebemos com estranheza a publicação desta portaria, num momento em que assistimos em várias regiões do pais, e do mundo, o crescimento do número de pessoas afetadas pela Covid-19 e uma indefinição quanto à vacinação em massa da população brasileira.

Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à Covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas ultimas semanas, infelizmente.

É preciso considerar, ainda, o perfil de nossa Universidade, constituída por cerca de 15 mil pessoas, entre estudantes, técnicos, docentes e terceirizados que, para desenvolver atividades presenciais na sua integralidade, necessitariam deslocar-se entre as diferentes municípios, mobilizando uma rede de transporte, o que certamente se constituiria em um forte vetor de contaminação.

Neste sentido, gostaríamos de tranquilizar a comunidade da UFRB e elucidar os seguintes pontos:

1 - Orientar todas as instâncias da UFRB a manter o que foi disposto na Portaria 322/2020 desta Universidade, publicada após deliberação do CONSUNI, em março de 2020;

2 - Assegurar o fluxo do Planejamento Acadêmico dos cursos de Graduação da UFRB conforme decisão do CONAC e disposto na Resolução 033/2020; bem como o calendário acadêmico da pós-graduação, conforme Resolução nº 032/2020

3 - Informar a toda comunidade que adotaremos as medidas necessárias (institucionais, jurídicas e políticas) para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade, pública, gratuita e socialmente referenciada.

Reiteramos que a preservação da vida foi e continuará sendo a nossa prioridade!

Cruz das Almas, 02 de dezembro de 2020.

Fábio Josué Souza dos Santos
Reitor