Base Legal do Curso
Dispõe sobre a regulamentação de reingresso de exestudantes não-titulados em cursos de pósgraduação no Stricto sensu âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB
Institui o Plano Institucional de Autoavaliação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Dispõe sobre o Regulamento Geral para os Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e revoga a Resolução nº 049/2013.
Dispõe sobre a organização como também disciplina o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu Academico da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia
Dispõe sobre a organização como também disciplina o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia
Dispõe sobre a organização como também disciplina o funcionamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu Profissional em Rede da Universidade Federal do Reconcavo da Bahia
Dispõe sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras políticas de ações afirmativas para a Permanência de estudantes Negras (os), Quilombolas, Indígenas, Pessoas Trans (Transgêneros, Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiência em todos os Cursos de PóS-Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
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