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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 046/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) do Bacharelado em Engenharia de Computação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 045/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Resolução 013/2019, que reformula o Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 009/2022 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid19 no âmbito da UFRB – 2a versão e revoga a Resolução 003/2021.
Resolução 044/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a Reformulação do Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), revoga a Resolução CONAC No 037/2021 e altera a Resolução CONAC 020/2013.
Resolução 008/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa a Mateus Aleluia.
Resolução 043/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento Complementares do Curso Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 042/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre alteração da data do Planejamento referente ao Calendário Acadêmico 2021.1 para os cursos de Graduação da UFRB.
Resolução 041/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios do curso do Bacharelado em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 040/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de ensino para a graduação, nos semestres 2021.2 e 2022.1.
Resolução 038/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre alteração no Calendário Acadêmico 2021.1 nos seguintes itens: Planejamento Acadêmico, Monitoria, e Processos Seletivos para acesso aos Cursos de Graduação e Lançamento de nota.
Resolução 039/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Artigo 2o do Anexo I da Resolução CONAC/UFRB NO. 023/2014, que “Dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia”.
Resolução 037/2021 (Revogada pela 044/2021)(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a Reformulação do Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução 020/2013.
Resolução 036/2021(Referendada) Resolução CONAC Altera o Anexo I da Resolução CONAC/UFRB No 018, de julho de 2021, que dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós-Graduação 2022 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 007/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a autorização para retomada presencial gradual das atividades acadêmicas e administrativas da UFRB, em conformidade com a Resolução CONSUNI Nº. 03/2021.
Resolução 006/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre alteração da Resolução CONSUNI/UFRB Nº. 005/2016, de 05 de dezembro de 2016, em seu art. 12, §3º. e seu Anexo I.
Resolução 035/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a adesão ao Revalida como a única forma de revalidação de diplomas estrangeiros do curso de Medicina UFRB. .
Resolução 034/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CONAC 32/2020 referente ao Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2, no âmbito da Pós- graduação Stricto sensu da UFRB.
Resolução 033/2021 Resolução CONAC Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu sob o regime de Cotutela e correspondente titulação simultânea em dois países.
Resolução 032/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Permanência Qualificada (PPQ) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 031/2021 (Revoga as resoluções CONAC 030/2020, 003/2019-A e 036/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da UFRB e revoga as Resoluções CONAC No 030/2020, 003/2019 e 036/2018.
Resolução 005/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Universitário da UFRB e sobre a revogação da Resolução CONSUNI 005/2011, que dispõe sobre criação de Comissões Permanentes no Conselho Universitário da UFRB e da Resolução CONSUNI 012/2015 que estabelece alterações.
Resolução 030/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre a instituição do Programa de Mobilidade Acadêmica Virtual para os cursos de graduação e pós-graduação.
Resolução 029/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento do ENADE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 028/2021 Resolução CONAC Altera a Resolução No 032, de 16 de novembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Pós-graduação 2021 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 027/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do formato do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, nosemestre 2021.1 e dá outras providências.
Resolução 026/2021 Resolução CONAC Aprova as normas e procedimentos para a avaliação de conhecimentos prévios em línguas relativas às disciplinas do Núcleo de Desenvolvimento de Proficiência do curso de Letras do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 025/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação da Política de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências, como também revoga a Resolução CONAC no. 006/2019.
Resolução 004/2021 (referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre alteração da Resolução no 006/2018 para revisão das competências da Administração Superior relativas à supervisão e ao acompanhamento do Plano de Capacitação Docente e consequente atualização dos fluxos processuais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução 024/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento das Atividades Complementares de Curso (ACC) do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 023/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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