Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Capacitação Docente

A Resolução 045/2013 dispõe sobre a fixação da Política de Capacitação Docente na UFRB.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

A capacitação docente é estabelecida nos seguintes níveis formativos:

  • Cursos de pós-graduação Stricto Sensu(Mestrado e Doutorado);
  • Cursos de pós-graduação Latu Sensu;
  • Pós-Doutorado;
  • Estágio, intercâmbio.

A duração máxima das licenças será de: 

  • 12 (doze) meses para especialização ou aperfeiçoamento;
  • 12 (doze) meses para pós-doutorado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;
  • 24 (vinte e quatro) meses para mestrado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;
  • 48 (quarenta e oito) meses para doutorado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;

Todos os docentes precisam informar à Instituição a sua participação em cursos de capacitação. O docente não poderá efetuar inscrição em curso Stricto Sensu sem que esteja inserido no Plano de Capacitação do Centro.

 

PASSOS PARA A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO:

 

Primeiro passo:


 

Inclusão do afastamento no plano de capacitação docente 2014-2018 (prazo encerrado). Casos especiais (ex. contratação posterior de docente matriculado curso de capacitação em andamento) devem ser informados à Coordenadora da Comissão para inclusão no relatório anual.

 

Segundo passo:


 

Após a inclusão e aprovação do afastamento no Plano de Capacitação Docente do Centro, o processo de afastamento precisa ser iniciado no com no mínimo 90 dias de antecedência.

 

Documentos Necessários (para o docente entregar na direção do CETENS)

  • Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) - PROGEP: RDV 
  • Formulário de afastamento mais de 15 dias - PROGEP:Solicitação de Afastamento por mais de 15 dias  
  • Plano de estudos ou atividades a serem realizadas - PROGEP: Plano de Estudos 
  • Termo de compromisso do docente – PROGEP: Termo de Compromisso 
  • Documento comprobatório de aceitação do candidato pela instituição onde realizará as atividades (modelo da Instituição de destino);
  • Cópia da Ata de reunião de Área de Conhecimento com plano de redistribuição dos encargos do docente pelo período do afastamento (solicitar ao Coordenador de Área).

 

Terceiro passo:


 

Após o afastamento, o docente deverá encaminhar semestralmente os seguintes documentos:

A produção resultante do trabalho ao final do curso (tese, dissertação, monografia, artigo, obra de arte, etc.) deverá ser apresentada ao Centro.

 

Observações:

  • O docente que não se afastar na data prevista no plano e não informar justificativa ao Centro perderá a prioridade no plano subsequente.
  • Caso necessário, os pedidos de prorrogação deverão ser encaminhados ao Centro com antecedência para avaliação das áreas e Conselho.
  • Na hipótese do docente não concluir as suas atividades no curso para o qual se afastou, deverá apresentar justificativa no prazo máximo de 15 dias após seu retorno, ou ficará obrigado a ressarcir a UFRB pelas despesas efetuadas com o seu afastamento.
  • Tendo concluído seu curso com sucesso, se o docente pedir demissão ou vacância do seu cargo sem ter permanecido na UFRB pelo prazo igual ao cômputo total do afastamento ficará o mesmo obrigado a ressarcir a UFRB pelos salários pagos durante o período de afastamento (Artigo 96, parágrafos 4º e 5º da Lei 8.112).
Fim do conteúdo da página