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Palestra - A Lei da Biodiversidade e o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen).

Prezados Docentes do CETENS, 

A Direção do CETENS entendendo a importância e a necessidade de atendimento da Lei 13.123, de 2015, conhecida como “Lei da Biodiversidade”, convoca todos os Docentes do Centro para participarem da palestra: “A Lei da Biodiversidade e o  Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (SisGen)", que será proferida pelo Prof. Paulo Juiz (CETENS/CINOVA-PPGGCI). A palestra acontecerá no dia 11/07, às 14:00, na sala 02 (Pavilhão antigo).

 

Esse tema adquiriu centralidade institucional a partir da Lei no. 13.123, de 20 de maio de 2015. Trata-se do marco legal  que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Frente às responsabilidades e prazos que recaem sobre a instituição e os seus servidores, impostas pelo instrumento jurídico-normativo, é urgente que todos conheçam o seu conteúdo e realizem as atividades previstas em termos do cadastro no SisGen. Um dos pontos que abordaremos no evento é a dinâmica do Centro para o cadastramento.


Por tudo que foi dito, sublinhamos a convocação e registramos  que haverá lista de presença.

 

Atenciosamente,

 

Profa. Dra. Jacira Teixeira Castro 
Vice-diretora do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade 

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