Institucional

UFRB institui Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) instituiu o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações (CEAS). A ação tem como objetivo coordenar e monitorar a implementação da política de prevenção e combate a essas formas de violência aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em junho de 2024.

Composto por representantes de diversos setores da UFRB, o CEAS inclui a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal (PROGEP), a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), além de membros do Fórum de Diretoras(es), do Fórum de Gerentes Técnicos e da Reitoria.

A primeira reunião do CEAS ocorreu nesta quarta-feira (23), na Sala dos Conselhos da Reitoria, marcando o início das atividades para implementar as ações da política de enfrentamento aos assédios e discriminações no âmbito da universidade. 

Aline Santiago, gestora do Núcleo de Gestão e Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (NUGASST) e integrante do CEAS, ressaltou que a Resolução que instituiu a Política na UFRB já vinha sendo debatida e reflete uma demanda da comunidade. Ela também destaca que a minuta da política recebeu uma avaliação positiva do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o documento “bem condizente com os normativos atuais porque de uma maneira ampla, consegue atender toda a comunidade, servidores, estudantes e terceirizados”.

Entre as principais atribuições do CEAS estão o monitoramento da adoção das políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminações, além da proposta de ações educativas e preventivas. A reitora da UFRB, Georgina Gonçalves, explicou: “A instalação do Comitê garante ações de acompanhamento a possíveis casos de assédio e discriminação que por ventura aconteçam, inclusive com o devido processo legal. Além disso, garante também ações educativas, cria dispositivos educativos e formadores, inclusive no sentido de identificar as situações de assédio e discriminações, garantindo que esta universidade seja um espaço de proposição de enfrentamento a essas questões”.

Para mais informações sobre o Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações (CEAS), consulte a Portaria nº 922/2024.