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FAPESB lança diretrizes para intercâmbio internacional de pesquisadores no programa MSCA Staff Exchanges 2026

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) lançou as Diretrizes Específicas para a Chamada de Intercâmbio de Pessoal 2026 das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA Staff Exchanges), no âmbito do programa Horizonte Europa. A iniciativa integra o Acordo Administrativo firmado com a Comissão Europeia e conta com a participação do Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisas Brasileiras (CONFAP), com o objetivo de fortalecer a cooperação científica entre o Brasil e a União Europeia.

O edital visa selecionar e apoiar projetos conjuntos de cooperação internacional e intersetorial nas áreas científica, tecnológica e de inovação. A proposta é promover o intercâmbio de pesquisadores, ampliando o potencial criativo e inovador das equipes envolvidas e incentivando soluções inovadoras que possam gerar impactos positivos e agregar valor ao estado da Bahia.

Serão apoiadas até duas propostas, conforme ordem de classificação na chamada internacional e disponibilidade orçamentária. Cada projeto poderá solicitar até 50 mil euros, dentro de um montante global estimado em 100 mil euros. Os recursos poderão ser aplicados em despesas de custeio e capital (limitadas a 30% do valor solicitado), excetuando-se bolsas. O prazo de execução das propostas contratadas será de até 36 meses.

Podem submeter propostas pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas na Bahia. O proponente deve ser brasileiro nato ou naturalizado, residente no estado, possuir vínculo institucional e currículo Lattes atualizado, além de estar adimplente junto à FAPESB. Cada pesquisador poderá apresentar apenas uma proposta nesta chamada.

As propostas deverão, obrigatoriamente, estar aprovadas na chamada internacional MSCA Staff Exchanges 2026 para que possam ser submetidas à FAPESB. Após a aprovação no âmbito europeu, os proponentes receberão orientações para preenchimento do formulário on-line da Fundação e envio da documentação exigida para contratação.

O prazo para submissão ao programa Horizonte Europa encerra-se em 16 de abril de 2026. As demais etapas, como divulgação dos resultados e contratação dos projetos, serão divulgadas posteriormente.

Os projetos aprovados serão formalizados por meio de Termo de Outorga, estabelecendo as responsabilidades do coordenador e da instituição executora. Durante a execução, haverá acompanhamento técnico e financeiro, com exigência de relatórios parciais e finais, além da prestação de contas conforme normas vigentes.

Dúvidas sobre a chamada podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O resultado final será divulgado nos portais do CONFAP e da FAPESB.

Acesse o edital completo em: https://www.fapesb.ba.gov.br/diretrizes-especificas-da-fapesb-chamada-para-submissao-de-propostas-do-programa-de-intercambio-de-pessoal-msca-se-em-coordenacao-com-o-horizonte-europa-2/