O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto, os Reitores das Universidades Federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O encontro contou com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e dos secretários Executivo, José Henrique Paim, e da Educação Superior, Ronaldo Mota.
Na ocasião, foram apresentadas algumas propostas de políticas públicas, como o apoio do governo federal à assistência estudantil; a constituição de uma rede de rádios e TVs universitárias; e o programa de expansão da pós-graduação, valorizando também a inovação tecnológica. Foram discutidas, também, a necessidade de implementação da autonomia universitária e o financiamento dos Hospitais Universitários.
Os dirigentes aproveitaram o encontro para solicitar que seja estabelecida uma data fixa para as reuniões com o presidente Lula. De acordo com eles, esta prática, mais que qualquer programa de governo, simboliza o respeito do Executivo com as Instituições Federais de Ensino Superior. A valorização do diálogo e o debate de temas de relevância nacional, representam importantes instrumentos para a proposição e implementação de políticas públicas para o País.
Solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Reuni
No mesmo dia, os dirigentes participaram da solenidade de assinatura dos Acordos de Metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O Reuni atende a uma iniciativa da Andifes, apresentada ao presidente Lula em agosto de 2003, durante a primeira reunião do chefe do Executivo com os reitores.
Na ocasião foram consolidadas 13 metas no documento “Proposta de Expansão e Modernização do Sistema Público Federal de Ensino Superior”. Esta proposição estava fundamentada na forte convicção da Associação de que a educação é um investimento social e um bem público. Como eixos fundamentais, estavam o reconhecimento do caráter estratégico da educação para o desenvolvimento nacional e a necessidade urgente de sua expansão qualificada.
Entre as propostas constantes do documento estavam: dobrar o número de alunos nas IFES, ocupar todas as vagas ociosas e formar 50 mil professores para o ensino básico. Em contrapartida, as metas exigiam do Governo Federal a consolidação da autonomia das IFES, a recomposição de sua força de trabalho e o financiamento adequado de cada projeto, além da construção conjunta de um planejamento nacional que permitisse a superação das deficiências decorrentes do modelo de expansão adotado até então no País.
Durante a solenidade, a Andifes comemorou a implementação do Reuni, ressaltando os inegáveis avanços alcançados nos últimos anos, a partir de um diálogo permanente com o Governo Federal e o Congresso Nacional, possibilitando a solução de problemas até então perenes. De acordo com os dirigentes, este Programa, após incorporar as sugestões da Associação, representa um verdadeiro marco para a educação superior brasileira, mudando o perfil das universidades federais, com a oferta de cursos noturnos e com formação de profes+sores e de profissionais para atuarem em novas áreas, antes não atendidas pelo sistema público federal de ensino superior.
A Andifes também demonstrou a preocupação de todos os dirigentes com a garantia de implementação dos projetos apresentados para o Reuni. Segundo eles, para que a expansão seja realizada com qualidade é fundamental que se efetive a distribuição de todos os recursos acordados ao longo dos próximos anos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Andifes
Para executar o REUNI, o governo federal vai investir, até 2012, R$ 2 bilhões para que as instituições promovam melhorias de infra-estrutura, abram cursos e novas vagas, promovam o acesso e a permanência dos alunos e a qualidade do ensino.
Integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril de 2007, o Reuni efetiva a segunda etapa da expansão das universidades públicas. O primeiro momento da expansão foi marcado pela criação de dez novas universidades federais e a abertura de 61 campi em todas as regiões do país. Agora, as 53 instituições, que representam 100% das universidades federais, terão recursos para qualificar suas atividades. O primeiro repasse do programa, R$ 250 milhões, ocorreu em dezembro de 2007.
Para receber os recursos nos próximos cinco anos, além de especificar nos planos de trabalho o que cada universidade vai fazer, elas precisam assumir dois compromissos: elevar para 90% a taxa de estudantes concluintes nos cursos presenciais de graduação e aumentar para 18 o número de alunos por professor. Hoje essa relação é de 12 estudantes por professor.
Dentro do Reuni, as universidades precisam alcançar pelo menos cinco objetivos: aumentar o número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão escolar.
Cursos noturnos — Os investimentos do programa de reestruturação e expansão estão direcionados para atender um conjunto de ações onde se destacam o aumento de cursos e de vagas, ampliação da oferta de cursos noturnos e formação de professores para a educação básica. O Reuni prevê, por exemplo, elevar o número de cursos de graduação presenciais de 2.570 existentes em 2008, para 3.601, em 2012. Com mais cursos, as vagas também crescerão de 149.042, em 2008, para 227.260, em 2012.
O programa caminha também na solução de problemas que hoje impedem o acesso à universidade pública de pessoas que trabalham durante o dia. Para resolver essa questão, as instituições precisam se comprometer com a ampliação de cursos e de vagas no turno da noite. A meta do governo federal é elevar os 725 cursos noturnos atuais para 1.299, em 2012; e as vagas nesses cursos devem subir de 38.711, em 2008, para 79.215, em 2012.
A questão das licenciaturas para formação de professores da educação básica, onde faltam 246 mil docentes, é outro ponto do compromisso das universidades. Hoje, as instituições federais oferecem 931 cursos de licenciaturas. Em 2012, eles devem atingir 1.198. As vagas também devem subir de 49.551, em 2008, para 71.191, em 2012.
Fontes (Ascom MEC e ANDIFES)
A UFRB no REUNI
Criada com o objetivo de explorar o potencial socioambiental da região, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) iniciou as atividades acadêmicas em julho de 2006 e faz parte do programa de expansão universitária. Tem sede em Cruz das Almas e campi nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cachoeira e Amargosa.
A unidade de Cruz das Almas oferece os cursos de agronomia, engenharia florestal, engenharia de pesca, zootecnia, biologia e engenharia ambiental e sanitária e em 2008, Bacharelado em Ciência e Tecnologia.
O campus de Cachoeira oferta os cursos de museologia, comunicação e história, e em 2008, audiovisual, serviço social e ciências sociais.
O campus de Amargosa oferece os cursos de pedagogia, licenciaturas em física e em matemática, em 2008 também filosofia. A unidade de Santo Antônio de Jesus oferta os cursos de psicologia, nutrição e enfermagem,
Os investimentos na expansão no Recôncavo Baiano chegam R$ 65,8 milhões.
Com o Reuni, o número de cursos de graduação na UFRB será de 15 para 48 até 2012 e serão abertas 2.745 vagas. O investimento total pelo programa chega a cerca de R$ 12 milhões.
Os Professores Paulo Gabriel Nacif, Silvio Luiz de Oliveira Soglia e Vital Pedro da Silva Paz, além do servidor técnico-administrativo Neilton Paixão de Jesus – substituto da Pró-Reitora de Gestão de Pessoal, estiveram em Brasília, quando participaram do 2º Seminário do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizado pelo Ministério da Educação.
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