Espaço de Enfrentamento e Prevenção às Violências

Promovendo uma cultura de respeito, igualdade, acolhimento e segurança na UFRB

"Juntos/as/es, podemos promover um espaço de trabalho e estudo com diálogo, mais seguro e acolhedor para todos/as/es."

CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO - SUA VOZ PRECISA SER OUVIDA!

Não se cale diante de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação. A UFRB e os órgãos federais disponibilizam canais seguros para registro e acolhimento:

Ouvidoria Geral da UFRB Plataforma Fala.BR (CGU) Acesse o Guia Lilás CGU 2024

Contatos para Apoio e Suporte Institucional:

Apoio Psicossocial para servidores: psicossocial@progep.ufrb.edu.br
Apoio Psicossocial para estudantes: nugcam@propaae.ufrb.edu.br / Solicitar serviço
Central de atendimento da UFRB: (75) 3621-2350 / atendimento@ufrb.edu.br / Chat online
Qualidade de Vida no Trabalho / Sugestões: qualidadedevida@progep.ufrb.edu.br
Projeto Combate à Misoginia e ao Feminicídio: projetocombatemisoginia@cfp.ufrb.edu.br

Cartilha Educativa e Guias Orientativos

Cartilha Assédio Sexual - PROGEP/UFRB

Elaborada pelo NUGASST/PROGEP para conscientizar, orientar e prevenir o assédio sexual e a importunação no ambiente laboral da UFRB.

Capa da Cartilha de Assédio Sexual da PROGEP UFRB

Baixar Cartilha (PDF)

Guia Lilás 2024 - CGU

Orientações da Controladoria-Geral da União para prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no Governo Federal.

Baixar Guia Lilás (PDF)

Materiais Educativos e Cards Informativos

Assédio Moral no Serviço Público

Assédio Moral no Serviço Público? Denuncie

Assédio Sexual é Crime. Denuncie!

Saiba Mais: Assédio Moral e Sexual

Identificando os Tipos de Violência e Assédio

Conhecer e reconhecer as formas de violência é o primeiro passo para realizar uma denúncia com segurança:

Assédio Sexual

Ato de constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência (Art. 216-A do Código Penal). Pode ocorrer de forma vertical (relação hierárquica) ou ser reconhecido em relações entre docente e discente. Pena: 1 a 2 anos de detenção.

Importunação Sexual

Praticar ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, para satisfazer impulso próprio ou de terceiros, ou para humilhar/intimidar a pessoa (Art. 215-A do CP). Ocorre comumente em relações horizontais (mesma hierarquia ou entre desconhecidos). Pena: 1 a 5 anos de reclusão.

Microagressões

Comentários e comportamentos sutis que desrespeitam e diminuem a dignidade de uma pessoa com base em sua raça, gênero ou orientação sexual. Exemplos: interrupções constantes na fala, questionamento desproporcional do julgamento e piadas/estereótipos de gênero.

Discriminação de Gênero & Assédio Moral

Discriminação: Distinção, exclusão ou limitação com base no sexo, gênero ou orientação sexual (flagrante ou sutil).
Assédio Moral de Gênero: Condutas abusivas contínuas que atingem a dignidade das mulheres no ambiente de trabalho (pressão desmedida, isolamento, humilhação).

Perseguição (Stalking) e Abuso Psicológico

Perseguição: Ameaçar repetidamente a integridade física/psicológica, restringindo a liberdade ou invadindo a privacidade.
Abuso Psicológico: Danos emocionais causados por chantagem, manipulação, humilhação, isolamento ou limitação do direito de ir e vir.

Estupro e Condutas de Conotação Sexual

Estupro: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar atos sexuais sem consentimento livre e informado.
Condutas de Conotação Sexual: Insinuações, piadas, convites impertinentes, contato físico indesejado, chantagens ou criação de ambiente pornográfico.

Trote estudantil

A UFRB proíbe expressamente qualquer tipo de trote estudantil que envolva violência, coação, humilhação ou constrangimento físico, moral ou psicológico, através da Portaria Normativa nº 35/2025.
Área de Abrangência: :A proibição vale tanto para espaços internos quanto externos da universidade, em qualquer local onde ocorram atividades ligadas à instituição ou promovidas por membros da comunidade acadêmica.

Estrutura Institucional de Prevenção e Enfrentamento

Comitê de Enfrentamento ao Assédio Sexual, Moral e Discriminações (CEAS/UFRB)

Instituído pela Portaria nº 922/2024 e atualizada pela Portaria nº 1383/2025,com fundamento na Resolução CONSUNI nº 27/2024, o CEAS coordena e monitora a política de prevenção e enfrentamento das violências no âmbito da universidade. Dentre as ações realizadas, está a consulta pública à comunidade para a construção do Plano de Ação de Combate à Violência, Assédios e Discriminações. A participação é voluntária e anônima através do Formulário de escuta da comunidade, garantindo um canal aberto e seguro para sugestões e diagnósticos.

Principais Atribuições do CEAS:

Monitorar, avaliar e fiscalizar a política institucional de prevenção aos assédios e discriminações;
Propor campanhas de sensibilização, capacitação e ações educativas para a comunidade acadêmica;
Analisar pedidos de remoção de unidade motivados por situações de assédio ou discriminação;
Elaborar fluxos de acolhimento e orientar a comunidade sobre procedimentos institucionais e legais;
Manter sigilo absoluto sobre informações e ocorrências acessadas durante a atuação.

Composição do CEAS (Portaria nº 1383/2025):

Representação	Titular	Suplente
PROGEP	Aline Santiago Barbosa	Naiara Soares de Brito
PROAD	Deivisson Leão do Nascimento Moraes	Aida Celeste Silveira Maia
PROPAAE	Rafaela dos Santos Lima	Denise de Lima Silva
Fórum de Diretoras/es	Josival Santos Souza	Silvia de Oliveira Pereira
Fórum de Gerentes Técnicos	Jamile Machado da França Saturnino	Marcos José de Oliveira Silva
Reitoria	Rosilda Santana dos Santos	Kássio Carvalho da Silva

Grupo de Trabalho para Fluxos e Protocolos de Acolhimento (Portaria nº 1250/2025)

A Reitoria da UFRB constituiu GT especializado para elaborar o fluxo de atendimento e acolhimento de denúncias no campo da violência racial, de gênero e identitária, em consonância com as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU).

Membros do Grupo de Trabalho:

Maria da Conceição Costa Rivemales (PROPAAE - Coordenação)
Andréia da Silva Correia (Corregedoria)
Cristiane Pereira dos Santos (Ouvidoria)
Deivisson do Nascimento Morais (CEAS)
Estefânia da Conceição Neves (Reitoria)
Naiara Soares de Brito (PROGEP)

Projetos e Ações Educativas

Projeto "Combate à Misoginia e ao Feminicídio para Estudantes Universitárias"

Desenvolvido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) em parceria com o Ministério das Mulheres, o projeto visa ampliar o acesso e a permanência de mulheres negras na UFRB e combater a violência de gênero.

Entre as ações realizadas, destaca-se a oficina "Masculinidade Tóxica e Violência contra as Mulheres", conduzida em parceria com o CREAS de Amargosa pelos psicólogos Isis Melo e Thiago Rebouças, gerando espaço para diálogo e reflexão entre discentes e servidores/as.

E-mail: projetocombatemisoginia@cfp.ufrb.edu.br

Rede social: https://www.instagram.com/procfemi.ufrb/

Orientações Práticas e Atribuições

Como Agir se Você for Vítima ou Testemunha

Junte Provas: Guarde mensagens, e-mails, prints, registros de ligações e anote datas, horários e testemunhas.
Registre a Denúncia: Procure a Ouvidoria da UFRB ou o sistema Fala.BR.
Canais Externos: Ligue 180, procure Delegacias Especializadas (DEAM), MPT, DRT ou entidades de direitos humanos.

Papel dos Gestores e da Instituição

Gestão: Prevenir situações de risco, identificar violações, acolher vítimas, proteger contra retaliações e encaminhar os casos.

UFRB: Criar políticas claras, capacitar continuamente a comunidade, prover canais seguros, conduzir investigações imparciais e oferecer suporte psicológico/jurídico.