Instrução Normativa

Documento	Assunto	Link
Instrução Normativa nº5, de 08 de novembro de 2024	Estabelece procedimentos para a concessão de Licença para Capacitação (quinquênio) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa nº4, de 08 de novembro de 2024	Estabelece procedimentos para a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento de curta e média duração no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa nº3, de 18 de outubro de 2024	Estabelece procedimentos para o pagamento dos efeitos financeiros da progressão e promoção dos servidores ocupantes dos cargos da carreira de Magistério Superior, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa CORREG/UFRB Nº 02, de 29 de agosto de 2024	Dispõe sobre os procedimentos para garantia da cadeia de custódia de provas nos procedimentos disciplinares.	Link
Instrução Normativa CORREG/UFRB Nº 01, de 29 de agosto de 2024	Dispõe sobre o manual de procedimentos da Corregedoria da UFRB.	Link
Instrução Normativa PROGEP/UFRB Nº 02, de 9 de julho de 2024	Estabelece procedimentos para a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPLAN/UFRB Nº 6, de 19 de junho de 2024	Dispões sobre regras e procedimentos para descentralização orçamentária de diárias e passagens.	Link
Instrução Normativa PROPLAN/UFRB Nº 5, de 13 de junho de 2024	Dispões sobre regras e procedimentos para descentralização orçamentária de diárias e passagens.	Link
Instrução Normativa PROPLAN/UFRB Nº 4, de 26 de março de 2024	Dispões sobre regras e procedimentos para levantamento de demandas, elaboração de planilhas, medições e pagamentos referente ao contrato de manutenção predial.	Link
Instrução Normativa PPGCI/UFRB Nº 7, de 22 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a regulamentação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PPGCI/UFRB Nº 6, de 06 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a regulamentação para validação dos exames de proficiência em língua estrangeira para discentes surdos(as) usuários(as) de Libras e discentes indígenas nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROGRAD/UFRB Nº 10, de 11 de setembro de 2023	Estabelece orientações gerais sobre a Resolução  CONAC/UFRB n° 97/2023, que dispõe sobre a regulamentação do Calendário Acadêmico Especial 2023.	Link
Instrução Normativa GABI/UFRB Nº 04, de 28 de julho de 2023	Manual de procedimentos para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar Discente no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.	Link
Instrução Normativa PROGRAD/UFRB Nº 09, de 13 de fevereiro de 2023	Estabelece os procedimentos para solicitação de ajuste em Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPAAE Nº 12, de 06 de fevereiro de 2023	Altera a Instrução Normativa PROPAAE 05/2022 que trata das modalidades de bolsas e auxílios, suas características e natureza, além dos critérios gerais de participação e classificação do Programa Permanência Qualificada da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPAAE Nº 11, de 06 de fevereiro de 2023	Estabelece os valores de bolsas de permanência e auxílios eventuais do Programa de Permanência Qualificada – PPQ, concedidos pela Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPAAE Nº 10, de 06 de fevereiro de 2023	Estabelece os procedimentos para o acesso, acompanhamento e continuidade no Programa Permanência Qualificada para estudantes dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPAAE Nº 09 de 01 de dezembro de 2022	Altera os critérios gerais para mobilidade e circulação nas dependências do espaço físico das Residências Universitárias após publicação da Portaria Normativa GR/UFRB nº 15/2022 de atualização das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de enfrentamento à COVID-19 no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROGRAD/UFRB Nº 08 de 11 de novembro de 2022	Estabelece os turnos de oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROGRAD/UFRB Nº 07 de 07 de novembro de 2022	Dispõe sobre a regulamentação de opções para matrícula nas Habilitações do Curso de Licenciatura em Letras do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme estabelecido no Projeto Pedagógico do Curso.	Link
Instrução Normativa PROGRAD Nº 6, de 17 de outubro de 2022	Estabelece os turnos de oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROGRAD Nº 5, de 17 de outubro de 2022	Estabelece as orientações para apresentação da defesa pública de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em formato não presencial.	Link
Instrução Normativa PROGRAD Nº 4, de 26 de setembro de 2022	Estabelece orientações para Dispensa de Atividades Formativas.	Link
Instrução Normativa PROGRAD Nº 3, de 26 de setembro de 2022	Revoga a Orientação Técnica PROGRAD Nº 03/2021.	Link
Instrução Normativa Nº 1, de 4 de agosto de 2022	Estabelece procedimentos para a concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROPAAE Nº 05, de 23 de março de 2022	Estabelece as modalidades de bolsas e auxílios, suas caracteristicas e natureza, além dos critérios gerais de participação e clasificação do Programa Permanência Qualificada da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa SURAC/UFRB Nº 01, de 03 de agosto de 2022	Orienta a realização de matrícula de ingressantes em novas turmas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu no semestre 2022.2 na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.	Link
Instrução Normativa PROAD/UFRB Nº 01/2022	Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.	Link
Instrução Normativa PPGCI/UFRB Nº 05, de 18 de março de 2022	Dispõe sobre a uniformização do fluxo para a tramitação de propostas de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no âmbito dos Centros de Ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.	Link