Institucional

CFP aprova conjunto de ações institucionais para o enfrentamento à violência de gênero e do assédio

O Conselho Diretor do Centro de Formação de Professores deliberou medidas para fortalecer o combate ao assédio e a proteção à comunidade acadêmica

O Conselho Diretor do Centro de Formação de Professores, em última reunião ordinária, realizada em 1º de outubro, aprovou por unanimidade um plano abrangente de medidas para o enfrentamento da violência de gênero e do assédio no centro de ensino.

No âmbito normativo e de prevenção, o Centro definirá e divulgará fluxos claros de atendimento para casos de assédio e violência de gênero. O Conselho Diretor também provocará as instâncias superiores para que o tema seja incluido no Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo e para que promova a atualização do Regimento e das Resoluções vigentes, tendo em vista a defasagem normativa quanto à falta de tipificação da importunação sexual e a necessidade de um Código Disciplinar Discente atualizado. Essas ações ocorrem em articulação com o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1250 /2025, dedicado a propor medidas institucionais no combate ao preconceito, racismo, transfobia e demais formas de violência.

As ações pedagógicas e formativas incluem a promoção de eventos que discutam o enfrentamento e prevenção às violências e a promoção de uma cultura de respeito, igualdade, acolhimento e segurança no campus. A temática da equidade de gênero também será integrada de forma permanente a eventos promovidos pelo  centro, como o Acolher CFP, voltado para a recepção dos estudantes ingressantes.

O Conselho aprovou, também, o envio da pauta aos Núcleos Docentes Estruturantes para que o tema seja incorporado como eixo formativo nos Projetos Pedagógicos de Curso. Ficou estabelecida a obrigatoriedade de inserção da Cartilha de Prevenção ao Assédio nos planos de ensino de todos os componentes curriculares ministrados na unidade. A instituição também se comprometeu a fomentar atividades formativas regulares e permanentes, integradas entre os diferentes colegiados acadêmicos, como parte da política institucional do Centro de ensino.

Nas frentes de comunicação e conscientização, a Secretaria Administrativa (SECAD) enviará a cartilha preventiva a todo o corpo docente, técnicos e discentes, além de fixar o documento no perfil oficial do Instagram e site institucional com link para acesso. Nos cursos, os coordenadores orientarão os docentes a apresentarem o material aos alunos em sala de aula. Cartazes informativos contendo mensagens de sensibilização e códigos de acesso rápido para canais de denúncia, como a Ouvidoria da Universidade e a plataforma Fala BR, foram afixados nas portas das salas de aula. As diretrizes do Guia Lilás da Controladoria-Geral da União reforçam a identificação de condutas de assédio e importunação. Além disso, o Centro de Formação de Professores  disponibilizou um hotsite exclusivo (ufrb.edu.br/cfp/cfpcontraaviolencia) reunindo todas as ações e informações sobre a pauta e o combate à violência passa a ser tema permanente nas reuniões do Conselho Diretor.